Deserção

Notícias

Recolhimento em dobro evita deserção do recurso quando há falha na comprovação do preparo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento em dobro das despesas recursais afasta a...

Falta de recolhimento do preparo é vício formal que não pode ser suprido pelo julgamento do recurso
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para anular acórdão de julgamento...

Afastada deserção por surpresa processual em complementação do preparo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que...

Corte Especial afasta deserção de recurso em que houve troca de GRU
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a embargos de divergência que discutiam se recurso especial...

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