Notícias
7 de maio de 2019
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta a uma incorporadora, de Belém (PA), a pena...
2 de maio de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os honorários de sucumbência decorrentes de condenação em ação...
2 de maio de 2019
A 10ª Câmara do TRT-15 aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil o valor da indenização por danos...
29 de abril de 2019
O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (25)...
29 de abril de 2019
Uma prova testemunhal pode ser suficiente para embasar a ação rescisória, já que o Código de Processo Civil de 2015,...
29 de abril de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um restaurante a pagar indenização por dano moral coletivo por não...
29 de abril de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que cabe agravo de instrumento contra todas as decisões interlocutórias...
24 de abril de 2019
A condenação criminal do empregado, transitada em julgado, autoriza a dispensa por justa causa, de acordo com o artigo 482,...
24 de abril de 2019
O Tribunal Regional da 2ª Região (SP) manteve decisão de 1ª instância que condenou uma indústria de pneus ao pagamento...
24 de abril de 2019
A decisão interlocutória que determina a busca e apreensão de menor para efeito de transferência de guarda provisória pode ser...
24 de abril de 2019
Retirar e trocar os sacos de lixo de banheiro de cinema dá direito ao adicional de insalubridade em grau máximo....
24 de abril de 2019
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o conceito de “decisão interlocutória que versa sobre tutela provisória”...
22 de abril de 2019
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou duas empresas a...
22 de abril de 2019
Por decisão da 5ª Câmara Cível do TJRS, uma seguradora foi isenta de pagar indenização por furto em estabelecimento. No...
22 de abril de 2019
A ausência de indeferimento expresso e fundamentado acerca do pedido de concessão da Justiça gratuita implica o reconhecimento de seu...
16 de abril de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma rede de hotéis para...
16 de abril de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar indenização...
12 de abril de 2019
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto...
12 de abril de 2019
Uma das maiores empresas de vendas a varejo do mundo terá que pagar indenização a um gerente que recebia “torta...
12 de abril de 2019
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença em que havia se confirmado a dispensa por justa...