Artigos
Data de Publicação: 6 de junho de 2019
Nas últimas semanas, as notícias envolvendo o Cruzeiro não têm sido nada animadoras e a sua exposição foi ainda pior no último domingo de maio, quando uma reportagem arrasou a...
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Data de Publicação: 17 de abril de 2019
Ainda é muito comum na prática a confusão quando da interposição do recurso contra decisão da Presidência ou Vice-Presidência de tribunal local que inadmite recurso especial ou extraordinário.
Uma leitura atenta...
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Data de Publicação: 29 de março de 2019
Além do art. 217 da Constituição Federal, o Direito Desportivo possui outras tantas fontes formais, destacando-se a conhecida “Lei Pelé” (Lei Federal nº 9.615/1998), normal geral do desporto nacional e...
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Data de Publicação: 25 de março de 2019
A Constituição Federal, em seu art. 217, §1º, exige o esgotamento prévio das instâncias administrativas da justiça desportiva para que determinada questão relativa à disciplina e às competições desportivas cheguem...
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Data de Publicação: 7 de novembro de 2018
Há alguns dias tivemos o desfecho de um caso muito interessante, já comentado por vezes aqui pelo IDC, do atleta Gustavo Scarpa.
ASSISTA AQUI à brilhante sustentação oral no TST do Dr....
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Data de Publicação: 12 de julho de 2018
Com todos os jogos da Copa do Mundo e feriados nacionais, estaduais e municipais, é preciso ficar atento para não fazer confusão na hora de contar os prazos processuais.
Como sabido,...
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