Artigos

Fantástico pode rebaixar o Cruzeiro
Nas últimas semanas, as notícias envolvendo o Cruzeiro não têm sido nada animadoras e a sua exposição foi ainda pior no último domingo de maio, quando uma reportagem arrasou a...
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Inadmissibilidade do RE ou RESP
Ainda é muito comum na prática a confusão quando da interposição do recurso contra decisão da Presidência ou Vice-Presidência de tribunal local que inadmite recurso especial ou extraordinário. Uma leitura atenta...
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Fontes do Direito Desportivo
Além do art. 217 da Constituição Federal, o Direito Desportivo possui outras tantas fontes formais, destacando-se a conhecida “Lei Pelé” (Lei Federal nº 9.615/1998), normal geral do desporto nacional e...
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Composição da justiça desportiva
A Constituição Federal, em seu art. 217, §1º, exige o esgotamento prévio das instâncias administrativas da justiça desportiva para que determinada questão relativa à disciplina e às competições desportivas cheguem...
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Desfecho importante para o Direito Desportivo
Há alguns dias tivemos o desfecho de um caso muito interessante, já comentado por vezes aqui pelo IDC, do atleta Gustavo Scarpa. ASSISTA AQUI à brilhante sustentação oral no TST do Dr....
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Prazos nos feriados e dias da Copa do Mundo
Com todos os jogos da Copa do Mundo e feriados nacionais, estaduais e municipais, é preciso ficar atento para não fazer confusão na hora de contar os prazos processuais. Como sabido,...
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Idealizado na primeira metade de 2014 o Instituto de Direito Contemporâneo – IDC tem como objetivo  trazer conteúdo de qualidade e todas as novidades relevantes do processo civil e demais ramos do direito, organizando e promovendo cursos e outros produtos relacionados ao mundo jurídico,  estimulando sempre o debate e a troca de informações com foco na atualização da legislação e da jurisprudência.

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