Artigos

Confissão
A confissão está prevista nos artigos 389 a 395 do Código. Confissão "(...) é a declaração de conhecimento de fatos contrários ao interesse de quem a emite. (...). Quem admite a...
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Depoimento Pessoal
O artigo 385 do Código assim dispõe: “Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra, a fim de que esta seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, sem...
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Ata Notarial Como Meio de Prova Típico
No campo das provas cíveis, o CPC traz novidades muito interessantes. Entre elas estão: distribuição dinâmica do ônus da prova, prova emprestada e aspectos específicos das provas em espécie. O CPC/2105...
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Produção Antecipada de Prova
A primeira prova em espécie tratada pelo CPC é a produção antecipada de prova, seguida da ata notarial, do depoimento pessoal, da confissão, da exibição de documento ou coisa, da...
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Prova Emprestada
À prova emprestada, o Código dedica o artigo 372. Também conhecida como prova trasladada, a prova emprestada é a prova de um fato, produzida em determinado processo (por documentos, perícia, testemunhas,...
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Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova
Importantíssima a consagração da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, agora positivada no artigo 373, § 1º do Código. Segundo essa teoria, o ônus da prova incumbe a quem...
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Saneamento compartilhado
O saneamento, totalmente reformulado pelo artigo 357 do CPC, resolve algumas polêmicas doutrinário-jurisprudenciais e traz novas e interessantíssimas possibilidades para as partes e o juiz melhor adequarem e direcionarem a...
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Julgamento Antecipado Parcial do Mérito
Procedimentalmente, encerrado o prazo para apresentação de resposta por parte do réu, deverá o juiz analisar a demanda a fim de determinar, conforme a situação, providências preliminares consistentes na especificação...
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Revelia
Depois de válida e regularmente citado no processo, o réu tem o ônus de apresentar contestação (uma das respostas possíveis do réu, ao lado da reconvenção, do reconhecimento jurídico do...
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Reconvenção
Destacaremos quatro aspectos sobre o instituto da reconvenção, tratado pelo art. 343, que entendemos importantes, quais sejam: (i) momento e forma adequados; (ii) autonomia e recurso cabível; (iii) reconvenção subjetivamente...
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Resposta do Réu e Contestação
A resposta do réu, uma vez infrutífera a tentativa de mediação ou conciliação feita segundo o art. 334 do CPC, nem sempre representa a apresentação de contestação. Além de contestar, que...
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Audiência de conciliação ou mediação
Podemos dizer que o Código de Processo Civil tem como uma de suas principais características o incentivo às soluções consensuais do litígio. Prova disso é a audiência preliminar de conciliação ou...
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Improcedência liminar do pedido
É possível que, independentemente da citação do réu, o juiz, de plano, logo no início da análise, liminarmente, identifique a existência de um caso de improcedência do pedido (v. CPC,...
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Pedido
O pedido constitui um dos elementos da ação, ao lado das partes e da causa de pedir. Tratado pelo CPC, nos arts. 322 e ss., pode-se dizer que o pedido...
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Petição Inicial
Responsável por despertar a atividade jurisdicional de sua inércia, o protocolo da petição inicial marca o momento da propositura da demanda, surgindo para o réu, a partir da citação válida,...
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Hipóteses de suspensão do processo
Variadas as hipóteses legais que autorizam a suspensão de um processo judicial. Dentre as mais óbvias, estão a morte da parte ou de seu procurador e a suspensão requerida conjuntamente...
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Não há nulidade sem prejuízo!
As nulidades processuais são tema fundamental dentro da nova sistemática processual civil brasileira. Ao enfrentar a questão nos arts. 276 a 283, o CPC destaca a instrumentalidade das formas, o aproveitamento...
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Nulidades processuais
No Código de Processo Civil, entre outras importantes alterações do sistema em vigor, teremos um sistema de nulidades construído fundamentalmente a partir do princípio do aproveitamento (art. 283, parágrafo único),...
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Gratuidade parcial
Como se sabe, o CPC revogou diversos artigos da Lei Federal nº 1.060/1950 (art. 1.072, inciso III), que ainda sobrevive entre nós, além de sistematizar algumas questões relacionadas à gratuidade...
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Quem pode ser árbitro?
Tema que, por vezes, tem suscitado muitas dúvidas é o de quem pode ser árbitro. A lei de arbitragem (L 9.307/1996) contém disciplina a esse respeito, em seu artigo 13: “Pode...
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Idealizado na primeira metade de 2014 o Instituto de Direito Contemporâneo – IDC tem como objetivo  trazer conteúdo de qualidade e todas as novidades relevantes do processo civil e demais ramos do direito, organizando e promovendo cursos e outros produtos relacionados ao mundo jurídico,  estimulando sempre o debate e a troca de informações com foco na atualização da legislação e da jurisprudência.

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