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 Hoje trazemos com exclusividade outro texto do Professor Thiago Rodovalho, que trata dos atrativos e das vantagens da Arbitragem. Não deixe de conferir!    Voltaremos ao tema nos próximos dois textos, abordando os demais atrativos.  “O crescente interesse pela arbitragem no Brasil está diretamente associado aos seus principais atrativos, quais sejam, especialidade do julgador, celeridade, flexibilidade e confidencialidade.    Abordaremos brevemente ...

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Hoje contamos com a colaboração do Professor Luiz Cezare, tutor no Curso de Atualização sobre o Novo CPC, a fim de analisar, de forma breve e objetiva, o procedimento da apelação interposta contra a decisão que, nos termos do art. 330, caput, do NCPC, indeferir a petição inicial.    De acordo com o referido artigo, a ...

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É sabido que o preparo (pagamento das despesas relacionadas ao processamento de um recurso) é um dos requisitos extrínsecos de admissibilidade recursal no âmbito do processo civil brasileiro. A falta de preparo, por sua vez, causa a chamada deserção, que implica num juízo negativo de admissibilidade do recurso. E os tribunais do país sempre foram ...

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Hoje trazemos mais uma contribuição exclusiva do Professor Thiago Rodovalho em relação à arbitragem e o tempo do processo. Confira alguns números da Justiça Estatal e entenda por qual razão a arbitragem aparece como uma alternativa no nosso atual sistema.    “As principais vantagens (da arbitragem) são tempo, sigilo, especialidade do julgador, e flexibilidade.    O ...

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Hoje temos a satisfação de divulgar, exclusivamente para você, uma entrevista que fizemos durante as jornadas de direito processual, com o Prof. Carmona, que nos falou um pouco dos desafios trazidos pelo Novo CPC, principalmente no campo da mediação e conciliação. Assista aqui agora Aproveite e assine o nosso Canal do YouTube. É gratuito e toda ...

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Nos últimos dias 14, 15 e 16 deste mês de setembro, o Brasil foi sede dasXXV Jornadas Iberoamericanas de Direito Processual Civil, evento internacional que ocorreu em conjunto com as XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil, estas últimas promovidas pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil, o IBDP, em Porto de Galinhas/PE. Como não poderia ...

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Já tivemos a oportunidade de abordar, em três textos específicos, a tutela provisória no NCPC, de urgência e da evidência (cf. nosso BLOG e o quadro esquemático abaixo). Questão interessante é discutir até qual momento procedimental essa espécie de tutela pode ser concedida. Seria possível que o juízo de primeiro grau tutele a evidência na sentença, ...

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A cada dia a arbitragem ganha espaço no cenário jurídico nacional e no cotidiano dos operadores do direito. Algo que estava restrito a poucos especialistas, atualmente se encontra em nítida expansão, alcançando novos mercados e novos nichos de trabalho. Para introduzir o tema especialmente para você que nos acompanha de perto, convidamos o Professor Thiago ...

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Hoje aproveitamos para atualizar um trabalho que anteriormente apresentamos especialmente a vocês, queridos leitores amigos, acerca dos enunciados das Súmulas do STF e do STJ que nitidamente perderam fundamento de validade a partir da entrada em vigor do NCPC. Após as alterações trazidas pela Lei Federal nº 13.256/2016, alguns enunciados do Fórum Permanente de Processualistas ...

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Com o advento do NCPC, a reclamação servirá para preservar a competência e garantir a autoridade das decisões de qualquer tribunal do país. Nesse sentido, não só os tribunais de justiça, como também os tribunais regionais poderão admitir reclamação com essas finalidades. É o que expressamente dispõe o art. 988, §1º: “A reclamação pode ser ...

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No mês de abril de 2015, escrevemos um texto sobre a cláusula geral de negociação processual no NCPC, analisando, principalmente, o art. 190 do Novo Código, bem como alguns de seus desdobramentos e impactos no sistema jurídico brasileiro (confira AQUI o texto na íntegra). O tema, ainda muito polêmico e atual, frutificou e ainda instiga ...

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O tema desta semana certamente não afeta somente as nossas queridas amigas Advogadas, mas certamente elas terão um pouco mais de facilidade para entendê-lo num primeiro momento. Como se sabe, a sistemática processual civil agora vigente, além de ressaltar a importância da fundamentação das decisões judiciais, tenta criar parâmetros mínimos para a aferição desse grau ...

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O tema desta semana é o protesto de decisão judicial no NCPC. Apesar de o art. 1º, caput, da Lei Federal nº 9.492/97 (“Protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida”) nunca ter feito nenhuma distinção entre ...

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Como resultado dos estudos do Grupo de Trabalho formado em 1º de dezembro de 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram publicadas cinco resoluções que têm por objetivo regulamentar alguns assuntos trazidos pelo NCPC. Confira uma análise sucinta de cada uma das Resoluções publicadas no último dia 13 de julho e fique por dentro ...

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“Podemos dizer que o novo Código de Processo Civil tem como uma de suas principais características o incentivo às soluções consensuais do litígio. Prova disso é a audiência preliminar de conciliação ou de mediação prevista no art. 334, CPC, cuja redação é a seguinte: “Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for ...

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No ano de 2008, um grupo de jovens processualistas começou a se reunir em São Paulo, na Faculdade de Direito da USP, sob a coordenação dePaulo Hoffman, a fim de discutir os atuais problemas do direito processual civil. O grupo cresceu e passou a se fortalecer em encontros regionais do que viria a se tornar ...

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Na 234ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/06/2016, o grupo de trabalho constituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para analisar o Novo Código de Processo Civil apresentou o seu relatório final. Cinco minutas de resolução foram encaminhadas para votação na 16ª Sessão Virtual do órgão, que tem previsão de encerrar no próximo dia 05/07/2016. Dentre os temas tratados, ...

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Os arts. 56 e 57 do Novo Código tratam especificamente da continência, outra forma de modificação da competência relativa. Na continência, além da identidade entre as causas de pedir, também as partes são as mesmas, sendo que o pedido de uma demanda, por ser mais amplo, abrange o da outra. Nesse sentido, deve ser aplaudida ...

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A conexão aparece reformulada no Novo Código de Processo Civil. Ao lado da continência e do foro de eleição, ela também é uma forma de modificação da competência relativa (art. 54). Segundo o art. 55, caput, do NCPC, “Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir.”. ...

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Sabe-se que, desde 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 125/10, instituiu no país a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. A Lei de Mediação (Lei Federal nº 13.140/15) apareceu em 2015 e o NCPC, agora já em vigor, também busca ...

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