Artigos
Data de Publicação: 8 de julho de 2020
A remessa necessária, ou reexame necessário como ficou conhecido no CPC/73 (art. 475), encontra espaço no artigo 496 do CPC, que está inserido no Capítulo XIII, “Da Sentença e da...
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Data de Publicação: 1 de julho de 2020
O tema não afeta somente as nossas queridas amigas Advogadas, mas certamente elas terão um pouco mais de facilidade para entendê-lo num primeiro momento.
Como se sabe, a sistemática processual civil...
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Data de Publicação: 25 de junho de 2020
Por Felipe Moreira
Em tempos de pandemia, percebe-se muito mais nitidamente que os processos físicos já deveriam ter sido deixados de lado há muito tempo.
Entretanto, alguns muitos ainda estão entre nós.
Em...
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Data de Publicação: 19 de junho de 2020
Por Felipe Moreira
Depois dos vetos aos arts. 4º, 6º, 7º, 9º, 11, 17, 18 e 19, entrou em vigor a Lei Federal nº 14.010/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico...
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Data de Publicação: 15 de junho de 2020
Entre idas e vindas, no último dia 12/06, a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) sofreu mais uma alteração com a publicação da Lei Federal nº 14.010/2020,...
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Data de Publicação: 10 de junho de 2020
Tratada nos artigos 464 a 480 do Código, a prova pericial é aquela que conta com um especialista em determinada área técnica (perito) para esclarecer certo fato que interessa à...
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Data de Publicação: 3 de junho de 2020
A prova testemunhal é tratada especificamente nos artigos 442 a 463.
Inobstante os diversos pontos ainda a serem debatidos, sob o aspecto prático, podem ser destacados os seguintes: (i) prazo para...
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Data de Publicação: 27 de maio de 2020
A prova documental foi extensamente tratada nos artigos 405 a 438 do CPC.
Muito embora também no Código a prova continue sendo valorada livremente pelo magistrado, desde que o faça motivadamente...
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Data de Publicação: 20 de maio de 2020
A exibição de documento ou coisa está prevista nos artigos 396 a 404.
O Código mantém a distinção procedimental em relação ao pedido formulado em face da parte contrária e aquele...
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Data de Publicação: 13 de maio de 2020
A confissão está prevista nos artigos 389 a 395 do Código.
Confissão "(...) é a declaração de conhecimento de fatos contrários ao interesse de quem a emite. (...). Quem admite a...
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Data de Publicação: 6 de maio de 2020
O artigo 385 do Código assim dispõe: “Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra, a fim de que esta seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, sem...
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Data de Publicação: 29 de abril de 2020
No campo das provas cíveis, o CPC traz novidades muito interessantes. Entre elas estão: distribuição dinâmica do ônus da prova, prova emprestada e aspectos específicos das provas em espécie.
O CPC/2105...
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Data de Publicação: 22 de abril de 2020
A primeira prova em espécie tratada pelo CPC é a produção antecipada de prova, seguida da ata notarial, do depoimento pessoal, da confissão, da exibição de documento ou coisa, da...
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Data de Publicação: 15 de abril de 2020
À prova emprestada, o Código dedica o artigo 372.
Também conhecida como prova trasladada, a prova emprestada é a prova de um fato, produzida em determinado processo (por documentos, perícia, testemunhas,...
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Data de Publicação: 8 de abril de 2020
Importantíssima a consagração da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, agora positivada no artigo 373, § 1º do Código.
Segundo essa teoria, o ônus da prova incumbe a quem...
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Data de Publicação: 1 de abril de 2020
O saneamento, totalmente reformulado pelo artigo 357 do CPC, resolve algumas polêmicas doutrinário-jurisprudenciais e traz novas e interessantíssimas possibilidades para as partes e o juiz melhor adequarem e direcionarem a...
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Data de Publicação: 25 de março de 2020
Procedimentalmente, encerrado o prazo para apresentação de resposta por parte do réu, deverá o juiz analisar a demanda a fim de determinar, conforme a situação, providências preliminares consistentes na especificação...
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Data de Publicação: 18 de março de 2020
Depois de válida e regularmente citado no processo, o réu tem o ônus de apresentar contestação (uma das respostas possíveis do réu, ao lado da reconvenção, do reconhecimento jurídico do...
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Data de Publicação: 11 de março de 2020
Destacaremos quatro aspectos sobre o instituto da reconvenção, tratado pelo art. 343, que entendemos importantes, quais sejam: (i) momento e forma adequados; (ii) autonomia e recurso cabível; (iii) reconvenção subjetivamente...
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Data de Publicação: 4 de março de 2020
A resposta do réu, uma vez infrutífera a tentativa de mediação ou conciliação feita segundo o art. 334 do CPC, nem sempre representa a apresentação de contestação.
Além de contestar, que...
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