Artigos

O que é a Arbitragem?
A cada dia a arbitragem ganha espaço no cenário jurídico nacional e no cotidiano dos operadores do direito. Algo que estava restrito a poucos especialistas, atualmente se encontra em nítida...
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Arbitragem, mediação e conciliação
Quais as diferenças entre arbitragem, conciliação e mediação? A arbitragem, regulamentada pela Lei Federal nº 9.307/96, é método heterocompositivo, verdadeira atividade jurisdicional (jurisdição privada), substitutiva da vontade das partes. No procedimento...
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Suspeição do Juiz
Dando continuidade ao trato dos vícios de parcialidade do juiz, o texto de hoje aborda especificamente a suspeição (vício menos grave que o impedimento, de caráter subjetivo e que gera...
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Impedimento do Juiz
Abolindo a exceção de impedimento e/ou suspeição do juiz, os arts. 144 a 148 do CPC trazem a nova disciplina da alegação, por mera petição, no prazo de 15 (quinze) dias do conhecimento...
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Litisconsórcio necessário ativo?
No texto anterior, mencionamos a polêmica doutrinária existente em relação à possibilidade ou não de litisconsórcio necessário (presençasine qua non) no polo ativo (dois ou mais autores). Em resumo: poder-se-ia obrigar...
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Litisconsórcio necessário/facultativo unitário/simples
O tema se refere às mais conhecidas classificações do litisconsórcio, que é a reunião de duas ou mais pessoas em um dos polos da relação processual, como autores (litisconsórcio ativo),...
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Continência
Os arts. 56 e 57 do Código tratam especificamente da continência, outra forma de modificação da competência relativa. Na continência, além da identidade entre as causas de pedir, também as...
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Conexão
A conexão aparece reformulada no Código de Processo Civil. Ao lado da continência e do foro de eleição, é também uma forma de modificação da competência relativa (art. 54). Segundo o art....
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Tutela provisória na sentença?
Já tivemos a oportunidade de abordar, em três textos específicos, a tutela provisória no CPC, de urgência e da evidência (cf. o quadro esquemático abaixo). Questão interessante é discutir até qual...
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Modalidades de Cartas no CPC
Esse é um tema de central importância dentro da comunicação dos atos processuais: as diferentes modalidades de cartas no CPC. As cartas são meios de comunicação entre diferentes órgãos jurisdicionais –...
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Prazos de 15 dias importantes no CPC
Para encerrar a série dos prazos mais importantes do CPC, preparamos com exclusividade um quadro esquemático com os principais prazos de 15 (quinze) dias do Código. Repita-se mais uma vez:...
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Prazo de 10 dias importantes no CPC
Dando sequência à análise dos prazos no CPC, hoje preparamos com exclusividade para você um quadro esquemático com os principais prazos de 10 (dez) dias do Código. Como já se...
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Prazos de 5 dias importantes no CPC
O IDC preparou com exclusividade para você um quadro esquemático com os principais prazos de 05 (cinco) dias do Código. Não se tem a pretensão de englobar todos os prazos...
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Sentenças
Encerrando o ciclo de debates acerca dos pronunciamentos do juiz, vamos falar brevemente das sentenças. Sentença, conforme dispõe o art. 203, §1º, “é o pronunciamento por meio do qual o juiz,...
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Decisões interlocutórias
Continuando o estudo proposto acerca dos pronunciamentos do juiz, mister se faz enfrentar o tema relacionado às decisões interlocutórias, cuja definição legal aparece como “todo pronunciamento judicial de natureza decisória que não se...
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Despachos
No texto anterior, analisamos brevemente os atos meramente ordinatórios, diferenciando-os, desde logo, dos despachos, previstos no art. 203, §3º, do CPC (cujo conceito é residual em relação a todos os demais...
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Atos Ordinatórios
Previstos no art. 203, § 4º, do CPC, os atos meramente ordinatórios (chamados pela doutrina de “despachos de mero expediente” na sistemática anterior) são atos de impulso oficial (exs.: juntada...
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Negócios Jurídicos Processuais
Um tema um tanto quanto instigante, polêmico, inovador e ainda pouco estudado: os negócios jurídicos processuais e, notadamente, a cláusula geral de negociação processual prevista no artigo 190 do CPC. O...
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O dever-poder geral de efetivação do juiz
Uma das novidades trazidas pelo Código em relação aos poderes do juiz é o dever-poder geral de efetivação contido no inciso IV do art. 139. Dispõe expressamente o referido dispositivo que:...
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LGPD entrará em vigor daqui a 1 ano
Em 14/08/2018 foi publicada a Nova LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira – Lei Federal nº 13.709/2018, claramente inspirada no Regulamento Europeu (General Data Protection Regulation -...
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Idealizado na primeira metade de 2014 o Instituto de Direito Contemporâneo – IDC tem como objetivo  trazer conteúdo de qualidade e todas as novidades relevantes do processo civil e demais ramos do direito, organizando e promovendo cursos e outros produtos relacionados ao mundo jurídico,  estimulando sempre o debate e a troca de informações com foco na atualização da legislação e da jurisprudência.

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