Artigos

É sabido que o preparo (pagamento das despesas relacionadas ao processamento de um recurso) é um dos requisitos extrínsecos de admissibilidade recursal no âmbito do processo civil brasileiro. A falta de...

Hoje trazemos mais uma contribuição exclusiva do Professor Thiago Rodovalho em relação à arbitragem e o tempo do processo. Confira alguns números da Justiça Estatal e entenda por qual razão a arbitragem...

Hoje temos a satisfação de divulgar, exclusivamente para você, uma entrevista que fizemos durante as jornadas de direito processual, com o Prof. Carmona, que nos falou um pouco dos desafios trazidos...

Nos últimos dias 14, 15 e 16 deste mês de setembro, o Brasil foi sede dasXXV Jornadas Iberoamericanas de Direito Processual Civil, evento internacional que ocorreu em conjunto com as...

Hoje aproveitamos para atualizar um trabalho que anteriormente apresentamos especialmente a vocês, queridos leitores amigos, acerca dos enunciados das Súmulas do STF e do STJ que nitidamente perderam fundamento de...

Com o advento do NCPC, a reclamação servirá para preservar a competência e garantir a autoridade das decisões de qualquer tribunal do país. Nesse sentido, não só os tribunais de...

No mês de abril de 2015, escrevemos um texto sobre a cláusula geral de negociação processual no NCPC, analisando, principalmente, o art. 190 do Novo Código, bem como alguns de...

Como resultado dos estudos do Grupo de Trabalho formado em 1º de dezembro de 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram publicadas cinco resoluções que têm por objetivo regulamentar...

No ano de 2008, um grupo de jovens processualistas começou a se reunir em São Paulo, na Faculdade de Direito da USP, sob a coordenação dePaulo Hoffman, a fim de...