STJ, AgInt no AREsp 1204106/DF, 4ª T., j. 17.04.2018, rel. Min. Lázaro Guimarães (Desembargador convocado do TRF 5ª região), DJe 24.04.2018
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZATÓRIA. DANO DECORRENTE DE IMPUTAÇÃO FALSA NA CONDUÇÃO DE PROCESSO. REPRESENTAÇÃO PERANTE O ÓRGÃO DE CLASSE E INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO IRRISÓRIO. AGRAVO PROVIDO. O valor arbitrado pelas instâncias ordinárias a título de indenização por danos morais pode ser revisto por esta Corte nas hipóteses em […]
