Jurisprudência
Data de Publicação: 29 de abril de 2020
Tribunal:
STJ
Tema(s):
Agravo de instrumento, Apelação, Audiência de Mediação ou Conciliação, IDC Comenta, Jurisprudência Comentada, Multa por Ato Atentatório, Recursos Cíveis
O art. 334 do Código de Processo Civil instituiu, como regra, a necessidade de realização de audiência de conciliação ou mediação em todos os processos....
Ver detalhes
Data de Publicação: 16 de abril de 2019
Tribunal:
STJ
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INÉRCIA DIANTE DE ORDEM JUDICIAL. ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. AGRAVO...
Ver detalhes
