Jurisprudência

STJ, REsp n. 1.762.957/MG, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, DJe 18/03/2020

Data de Publicação: 29 de abril de 2020

Tribunal: STJ

Tema(s): Agravo de instrumento, Apelação, Audiência de Mediação ou Conciliação, IDC Comenta, Jurisprudência Comentada, Multa por Ato Atentatório, Recursos Cíveis

O art. 334 do Código de Processo Civil instituiu, como regra, a necessidade de realização de audiência de conciliação ou mediação em todos os processos....

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STJ, AgInt no AREsp 1353853/PR, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 26/02/2019, DJe 16/04/2019

Data de Publicação: 16 de abril de 2019

Tribunal: STJ

Tema(s): Dolo ou Culpa, Execução Civil, Multa por Ato Atentatório

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INÉRCIA DIANTE DE ORDEM JUDICIAL. ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. AGRAVO...

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