Jurisprudência
Data de Publicação: 7 de maio de 2021
Tribunal:
STJ
Tema(s):
IDC Comenta, Jurisprudência Comentada, Litigância de Má-Fé, Multa Processual, Responsabilidade Civil, Valor da Causa
É possível o arbitramento da indenização por litigância de má-fé em percentual sobre o valor da causa?
Por Luiz Cezare
De acordo com o art. 81 do...
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Data de Publicação: 9 de abril de 2021
Tribunal:
STJ
Tema(s):
Actio Nata, IDC Comenta, Jurisprudência Comentada, Prazo Prescricional, Prescrição, Responsabilidade Civil
Qual é o termo inicial do prazo prescricional em caso de responsabilização do advogado pela inobservância do prazo para recorrer?
Por Luiz Cezare
O termo inicial do...
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Data de Publicação: 28 de junho de 2019
Tribunal:
STJ
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. ASSALTO NAS DEPENDÊNCIAS DE SHOPPING CENTER. VÍTIMA ATINGIDA POR PROJÉTIL...
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Data de Publicação: 5 de junho de 2019
Tribunal:
STJ
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COMPROVANTE DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS. EMISSÃO EM PAPEL TERMOSSENSÍVEL. BAIXA DURABILIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFICIENTE. OBRIGAÇÃO DE EMISSÃO GRATUITA DE SEGUNDA...
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Data de Publicação: 20 de março de 2018
Tribunal:
STJ
RECURSOS ESPECIAIS. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE AÉREO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. ENTE...
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Data de Publicação: 21 de novembro de 2017
Tribunal:
STJ
Tema(s):
Conselho Nacional de Educação, Programa de Capacitação, Responsabilidade Administrativa, Responsabilidade Civil
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO DISPOSITIVO DO ART. 535, I E II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/1973. REJEIÇÃO. SUPOSTA AFRONTA AOS...
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Data de Publicação: 30 de outubro de 2017
Tribunal:
STJ
RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. SAQUES. COMPRAS A CRÉDITO. CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. CONTESTAÇÃO. USO DO CARTÃO ORIGINAL E DA SENHA PESSOAL DO CORRENTISTA....
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Data de Publicação: 19 de outubro de 2017
Tribunal:
STJ
RECURSOS ESPECIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO À HONRA E À IMAGEM. PUBLICAÇÃO DE LIVRO COM A FOTO NÃO AUTORIZADA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL. UTILIZAÇÃO...
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Data de Publicação: 2 de outubro de 2017
Tribunal:
STJ
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. IMAGEM. IMPRENSA. PROGRAMA JORNALÍSTICO. DEVER DE INFORMAÇÃO. LIBERDADE DE IMPRENSA. LIMITES. ATO ILÍCITO. COMPROVAÇÃO. REPORTAGEM COM CONTEÚDO...
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Data de Publicação: 18 de julho de 2017
Tribunal:
TJSC
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. QUEDA DE CICLISTA EM BURACO EXISTENTE EM VIA PÚBLICA MUNICIPAL. FALTA DE...
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