Jurisprudência
Data de Publicação: 8 de janeiro de 2021
Tribunal:
STJ
Tema(s):
Agravo de instrumento, Audiência de Mediação ou Conciliação, IDC Comenta, Jurisprudência Comentada, Mandado de Segurança, Recursos Cíveis, Taxatividade Mitigada
Cabe agravo de instrumento contra a decisão que indefere a realização da audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC?
Por Luiz Cezare
Após a fixação...
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Data de Publicação: 6 de setembro de 2019
Tribunal:
STJ
Tema(s):
Agravo de instrumento, Julgamento Parcial do Mérito, Recursos Cíveis, Taxatividade Mitigada
Uma das novidades do Código de Processo Civil foi a possibilidade de o juiz decidir parcialmente o mérito quando um ou mais dos pedidos formulados,...
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