Arquivo Todas Jurisprudências - Página 2 de 12 - Instituto de Direito Contemporâneo

TST, E-ED-RR 206-32.2013.5.02.0081, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, j. 16.11.2017, rel. Min. Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 01.12.2017

Data de Publicação: 1 de dezembro, 2017

Tribunal: TST

Tema(s): Aplicação de Súmula Bancários Pré-contratação de Horas Extras Processo do Trabalho Radialista

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STJ, AgRg no REsp 1662249/AM, 5ª T., j. 23.11.2017, rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, DJe 01.12.2017

Data de Publicação: 1 de dezembro, 2017

Tribunal: STJ

Tema(s): Comprovação Documentos Idôneos Menoridade Processo Penal

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TST, AgR-AIRR 535-38.2010.5.02.0020, 6ª T., j. 29.11.2017, rel. Min. Kátia Magalhães Arruda, DEJT 01.12.2017

Data de Publicação: 1 de dezembro, 2017

Tribunal: TST

Tema(s): Nulidade Processual Preposto Processo do Trabalho Testemunha

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STJ, REsp 1620705/RS, 3ª T., j. 21.11.2017, rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, DJe 30.11.2017

Data de Publicação: 30 de novembro, 2017

Tribunal: STJ

Tema(s): Cessão de Direitos à Terceiro Direito das Sucessões Direito de Preferência dos Coerdeiros

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STJ, REsp 1364574/RS, 4ª T., j. 24.10.2017, rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 30.11.2017

Data de Publicação: 30 de novembro, 2017

Tribunal: STJ

Tema(s): Comissão de Corretagem Corretor de Imóveis Desistência Direito do Consumidor

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STJ, REsp 1698676/SP, 3ª T., j. 23.11.2017, rel. Min. Nancy Andrighi, DJe 30.11.2017

Data de Publicação: 30 de novembro, 2017

Tribunal: STJ

Tema(s): Defeito Direito do Consumidor Prescrição Próteses de Silicone

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STJ, REsp 1374242/ES, 3ª T., j. 23.11.2017, rel. Min. Nancy Andrighi, DJe 30.11.2017

Data de Publicação: 30 de novembro, 2017

Tribunal: STJ

Tema(s): Exceção de Pré-Executividade Fax Prazo Recurso

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STJ, REsp 1348532/SP, 4ª T., j. 10.10.2017, rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 30.11.2017

Data de Publicação: 30 de novembro, 2017

Tribunal: STJ

Tema(s): Cartão de Crédito Dados Pessoais Direito do Consumidor

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STJ, REsp 1479063/ES, 4ª T., j. 21.11.2017, rel. Min. Maria Isabel Gallotti, DJe 29.11.2017

Data de Publicação: 29 de novembro, 2017

Tribunal: STJ

Tema(s): Denúncia Caluniosa Indenização Mineradora

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STJ, REsp 1645719/RJ, 3ª T., j. 21.11.2017, rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, DJe 29.11.2017

Data de Publicação: 29 de novembro, 2017

Tribunal: STJ

Tema(s): Cessão de Créditos Compensação Direito Tributário

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STJ, REsp 1338432/SP, 4ª T., j. 24.10.2017, rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 29.11.2017

Data de Publicação: 29 de novembro, 2017

Tribunal: STJ

Tema(s): Cláusula Penal Compensatória Descumprimento Tolerado

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STJ, REsp 1708704/RS, 3ª T., j. 23.11.2017, rel. Min. Nancy Andrighi, DJe 28.11.2017

Data de Publicação: 28 de novembro, 2017

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de Reparação Competência Domicílio do Autor Local do Fato Danoso

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STJ, AgInt no REsp 1261120/SP, 2ª T., j. 21.11.2017, rel. Min. Francisco Falcão, DJe 27.11.2017

Data de Publicação: 27 de novembro, 2017

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação Civil Pública Aquisição de Loteamento Irregular Direito Individual Homogêneo Disponível Legitimidade do Ministério Público

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STJ, AgInt no REsp 1205728/PE, 4ª T., j. 21.11.2017, rel. Min. Marco Buzzi, DJe 27.11.2017

Data de Publicação: 27 de novembro, 2017

Tribunal: STJ

Tema(s): Ingratidão Revogação de Doação

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STJ, AgInt no RMS 51.307/SP, 2ª T., j. 21.11.2017, rel. Min. Francisco Falcão, DJe 27.11.2017

Data de Publicação: 27 de novembro, 2017

Tribunal: STJ

Tema(s): Atribuições do Cargo Compatibilidade Concurso Público Deficiência do Candidato Estágio Probatório

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STJ, REsp 1357618/DF, 4ª T., j. 26.09.2017, rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 24.11.2017

Data de Publicação: 24 de novembro, 2017

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação Civil Pública Associação Glúten Informação Legitimidade Ativa Produtos Alimentícios

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TST, E-RR 406-17.2012.5.09.0651, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, j. 09.11.2017, rel. Min. João Oreste Dalazen, DEJT 24.11.2017

Data de Publicação: 24 de novembro, 2017

Tribunal: TST

Tema(s): Cessão de Direito Direito de Imagem Jogador de Futebol Processo do Trabalho

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STJ, REsp 1369579/PR, 4ª T., j. 24.10.2017, rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 23.11.2017

Data de Publicação: 23 de novembro, 2017

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de Indenização Contrato de Penhor Direito do Consumidor Prazo Prescricional

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STJ, REsp 1432579/MG, 4ª T., j. 24.10.2017, rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 23.11.2017

Data de Publicação: 23 de novembro, 2017

Tribunal: STJ

Tema(s): Citação Nulidade Usucapião

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STJ, REsp 1445240/SP, 4ª T., j. 10.10.2017, rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 22.11.2017

Data de Publicação: 22 de novembro, 2017

Tribunal: STJ

Tema(s): Danos Morais Divulgação na Internet Fotos Íntimas

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