Agência Brasil

Notícias

Receita adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda
A Receita Federal adiou, para 31 de maio, o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa...

Justiça do Trabalho determina que Uber aumente proteção a entregadores
A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que a Uber Eats forneça aos entregadores de comida pelo aplicativo álcool...

Bolsonaro sanciona lei que permite doação de refeições não vendidas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020, que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por...

Senado aprova projeto de doação de refeição não vendida
O Senado aprovou na terça-feira (2) o projeto de lei (PL) que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte...

Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia
Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos...

Senado aprova projeto que muda regras durante pandemia
O Senado aprovou na sexta-feira (3) um projeto de lei (PL) que flexibiliza as relações jurídicas de direito privado até...

Recolhimento do FGTS de domésticos pode ser suspenso por 3 meses
O empregador doméstico também poderá deixar de recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com vencimento em...

Novas alíquotas da Previdência Social entraram em vigor neste domingo
As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entraram em vigor ontem (1º) e começam a ser aplicadas sobre o...

INSS realiza força-tarefa para agilizar concessão de benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pôs em prática uma força-tarefa para colocar em dia os pedidos de benefícios....

CMN limita juros do cheque especial e cria tarifa
Modalidade de crédito com juros de mais de 300% ao ano, o cheque especial terá juros limitados, decidiu nesta quarta-feira...

Câmara aprova projeto que permite que time vire sociedade anônima
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que estabelece as condições para que clubes...

Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso
Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta...

Servidor que for a eventos sindicais terá de compensar horas
O servidor público que tiver de se afastar do trabalho para participar de eventos sindicais terá de compensar as horas...

Senado aprova novo marco legal das franquias
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) que moderniza o marco legal das franquias...

Senado aprova PEC que prorroga prazo de quitação de precatórios
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 95/2019, que prorroga até 2028...

STJ autoriza acréscimo de sobrenome do cônjuge após casamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta semana autorizar uma mulher a acrescentar mais um sobrenome do marido sete...

Câmara conclui votação de Nova Lei de Licitações
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a análise da Nova Lei de Licitações (PL 1295/95). O...

Previdência: confira principais pontos aprovados em primeiro turno
Aprovada na sexta-feira (12) à noite pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência voltou para a comissão...

Toffoli: município não deve arcar com remédio de altíssimo custo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar (decisão provisória) para livrar o município de...

Governo lança nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou na tarde da sexta-feira (10) uma nova versão do...

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