Agência Brasil

Notícias

Previdência: confira principais pontos aprovados em primeiro turno
Aprovada na sexta-feira (12) à noite pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência voltou para a comissão...

Toffoli: município não deve arcar com remédio de altíssimo custo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar (decisão provisória) para livrar o município de...

Governo lança nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou na tarde da sexta-feira (10) uma nova versão do...

Bolsonaro extingue horário de verão
O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (25)...

Senado aprova adesão automática de consumidor ao Cadastro Positivo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que torna automática a adesão de consumidores e empresas ao Cadastro...

Senado aprova multa para quem paga salário diferente para mulher
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que não pagam...

Devido ao calor, Justiça do Rio dispensa advogados de usarem ternos
Devido ao forte calor que tem feito no Rio de Janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de...

Governo pretende unificar documentos em base digital
O governo federal vai retomar iniciativas passadas para criar uma base digital que unifique documentos diversos como Registro Geral (RG),...

Câmara aprova projeto que regula desistência de compra de imóvel
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que define os valores que o...

Boletos a partir de R$ 0,01 têm de estar registrados em novo sistema
Desde sábado (27), os boletos com valor a partir de R$ 0,01 somente serão aceitos pela rede bancária, e em...

Boletos vencidos a partir de R$ 100 podem ser pagos em qualquer banco
Desde sábado (13), os boletos com valor a partir de R$ 100, mesmo vencidos, poderão ser pagos em qualquer banco....

TSE disponibilizará aplicativo que mostra apuração em tempo real
O aplicativo da Justiça Eleitoral, campeão de downloads nas eleições de 2014, já tem sua versão para 2018 e a...

Pesquisa do CNJ aponta 80 milhões de processos em tramitação no país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou ontem (27) que 80 milhões de processos estão em tramitação em todo o...

Senado aprova fim de cobrança na escolha de assento em avião
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (8) projeto que proíbe companhias aéreas de cobrarem valor adicional pela marcação antecipada de assentos....

Cármen Lúcia regulamenta regras de acessibilidade em prédios
Todos os novos empreendimentos residenciais no país deverão incorporar recursos de acessibilidade em todas as áreas de uso comum. Já...

Construtoras acreditam em multa maior por distrato; Procons condenam
A discussão do Projeto de Lei 68/2018, que regulamenta os distratos (desistência da compra de imóveis na planta), atualmente no...

Carteiras de trabalho poderão ser emitidas em agências dos Correios
O Ministério do Trabalho e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos vão firmar, nos próximos dias, acordo de cooperação...

Lei Seca soma dados positivos após 10 anos, mas levanta questões
"Se beber, não dirija." A frase, usada frequentemente em campanhas publicitárias na televisão e no rádio, faz parte do cotidiano...

Facebook remove 2,5 milhões de posts com discurso de ódio em 6 meses
O Facebook retirou do ar 2,5 milhões de publicações que foram identificadas como contendo discurso de ódio no primeiro semestre...

Novas regras trabalhistas se aplicam a todos os contratos celetistas
Em parecer publicado no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (15), o Ministério do Trabalho afirma que os efeitos...

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Idealizado na primeira metade de 2014 o Instituto de Direito Contemporâneo – IDC tem como objetivo  trazer conteúdo de qualidade e todas as novidades relevantes do processo civil e demais ramos do direito, organizando e promovendo cursos e outros produtos relacionados ao mundo jurídico,  estimulando sempre o debate e a troca de informações com foco na atualização da legislação e da jurisprudência.

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