Agência Brasil

Notícias

Comissão do Senado aprova licença-maternidade de 180 dias
A licença-maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade...

Serviços de transporte por aplicativo deverão ser fiscalizados por prefeituras
A partir de agora, a fiscalização dos serviços de transporte oferecidos por aplicativos como Uber, Cabify e 99POP fica sob...

Boletos vencidos acima de R$ 800 já podem ser pagos em qualquer banco
Desde sábado (24), boletos vencidos acima de R$ 800 poderão ser pagos em qualquer banco. A medida faz parte da...

Temer sanciona lei que regulamenta aplicativos de transporte público
O presidente Michel Temer sancionou ontem (26), sem vetos, a lei que regulamenta os serviços de transporte com aplicativos como...

Prazo para cadastramento biométrico termina hoje em nove cidades paulistas
O prazo para cadastramento biométrico dos eleitores acabará hoje (23) em nove municípios de São Paulo. A identificação por impressões...

Juizado especial cível poderá ter de contar apenas dia útil em prazo processual
A contagem apenas de dias úteis para qualquer ato processual nos juizados especiais cíveis, inclusive para interposição de recursos, pode...

Procons se mobilizam contra mudanças no Código do Consumidor
Na semana em que se comemoram os 27 anos do Código de Defesa do Consumidor e o Dia Internacional do...

Planos de saúde lideram ranking de reclamação de consumidores
Os planos de saúde fazem parte do setor que mais recebeu reclamações de consumidores direcionadas ao atendimento do Instituto Brasileiro...

Senado aprova projeto que criminaliza vingança pornográfica
Em um esforço para votar projetos da chamada pauta feminina, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (7) três medidas que ampliam...

Receita exigirá mais informações do contribuinte na declaração de 2019
A Receita Federal vai exigir mais informações sobre os bens dos contribuintes no próximo ano. Além disso, será preciso informar...

Pessoa com deficiência pode pedir pela internet gratuidade em viagens
O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação lançou um portal exclusivo na internet para usuários do programa Passe Livre, que...

Gilmar Mendes homologa ações sobre acordo entre bancos e poupadores
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu ontem (6) homologar duas ações do acordo financeiro entre a...

TST vai discutir alteração de súmulas para adequação à reforma trabalhista
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai avaliar a alteração de súmulas para adequá-las ao conteúdo da reforma trabalhista (Lei...

Senado conclui votação da PEC que prorroga prazo de precatórios
O Senado aprovou ontem (12) em dois turnos a proposta de emenda à Constituição que prorroga o prazo para estados,...

Acordo permitirá que 60% dos poupadores recebam à vista, diz Febraban
O acordo judicial que encerra a disputa pela reposição de perdas na caderneta de poupança nos planos Bresser (1987), Verão...

Parentes de mortos em acidente da TAM fecham acordo de R$ 30 milhões com Airbus
Dez anos após o acidente que matou 199 pessoas, na queda do avião da TAM em São Paulo, parte dos...

Emissão de passaporte exigirá menos documentos
A partir de dezembro, o cidadão que for tirar o passaporte precisará apresentar um número menor de documentos. A dispensa...

Assembleia paulista aprova lei que facilita sujar nome de devedor
Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovaram o projeto de lei do governador Geraldo Alckmin que modifica...

Novo modelo de certidão de nascimento permite inclusão de nome de padrasto
Desde ontem (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento...

Governo edita MP que muda pontos da reforma trabalhista
O governo federal editou a Medida Provisória 808, na terça-feira (14), para ajustar pontos da reforma trabalhista, que entrou em...

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