Agência Câmara Notícias
Notícias
13 de maio de 2022
O Projeto de Lei 946/22 estabelece critérios para a aplicação, pelo juiz, de medidas executivas atípicas durante o processo civil....
8 de dezembro de 2020
A Câmara dos Deputados criou uma comissão de juristas para avaliar a sistematização das normas de processo constitucional.
O documento que...
6 de abril de 2020
João Daniel de Souza Carvalho, 37 anos, não vê o filho de seis anos há três semanas. Dispensado do trabalho,...
24 de janeiro de 2020
O Projeto de Lei 5774/19 altera o Código Civil para prever a divisão da herança entre cônjuge sobrevivente e pais...
12 de abril de 2019
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto...
9 de março de 2018
O Plenário aprovou nesta quinta-feira os termos de 13 acordos internacionais firmados pelo governo brasileiro entre 2009 e 2016. As...
5 de fevereiro de 2018
Para reforçar o combate à impunidade no Brasil, integrantes de uma comissão especial da Câmara dos Deputados querem a votação...
10 de novembro de 2017
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (9) a votação, iniciada ontem, da proposta que prevê prisão em...
9 de agosto de 2017
Plenário começa a analisar nesta terça três MPs que perdem vigência no dia 10
“Não haverá tempo hábil de votar as...
7 de agosto de 2017
Câmara analisa criação do Código de Processo Eleitoral
Projeto busca compilar em um só texto regras pertinentes às ações eleitorais e...
4 de agosto de 2017
Câmara aprova regulamentação da profissão de mercadólogo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que...
2 de agosto de 2017
Deputados votaram em Plenário o parecer da CCJ contrário à instauração de processo contra Temer
Gilmar Felix/Câmara dos Deputados
O Plenário da...