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Notícias

CNJ lança painel de monitoramento das execuções civis
Entre janeiro e agosto de 2021, foram abertos mais de 30 mil novos processos de execução civil e baixados mais...

Resolução prevê que cartório dê orientações jurídicas sobre casamento
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que prevê a obrigatoriedade da oferta de material informativo com...

Judiciário lança programa para destravar processos de execuções fiscais
Para acelerar a recuperação dos recursos públicos dos devedores da dívida ativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na...

Reconhecida paternidade socioafetiva negada por cartório do MS
Uma fisioterapeuta e um servidor público federal de Petrolina/PE conseguiram reverter no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um impasse com...

Coronavírus: Provimento define o funcionamento dos serviços extrajudiciais
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quarta-feira (1/4) o Provimento 95/2020, que define...

Corregedoria mantém decisão que proibiu divórcio impositivo em todo o país
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido de reconsideração, formulado pelo Instituto Brasileiro de Direito de...

Plenário decide não obrigar presença de advogados em mediação ou conciliação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a decisão de não tornar obrigatória a presença de advogados e defensores públicos...

Juizado especial de SP garante benefício previdenciário em 15 dias
Ao pleitear um benefício previdenciário na Justiça, o cidadão normalmente tem de enfrentar diversos entraves burocráticos, sem falar nos meses...

Desembargador adota Whatsapp e reduz papel no gabinete no MS
Em consonância com as práticas adotadas pelo Poder Judiciário, em relação à contenção de gastos e uma gestão mais sustentável,...

Ministério Público é o principal autor de ações coletivas na Justiça
Apesar de a legislação brasileira prever a possibilidade de as ações coletivas serem propostas por cinco agentes distintos, o Ministério...

CNJ e bancos fazem acordo para desjudicializar conflitos
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e o...

Rio Negro (MS) usa técnica especial para depoimento de criança
Pela primeira vez a comarca de Rio Negro realizou uma audiência utilizando a técnica do depoimento especial. Coincidentemente, para a...

Comarca de Campina Grande inaugura sala para escuta especializada
O Complexo Judiciário da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande inaugurou, na última quinta-feira (14), uma nova sala...

Justiça carioca cria centro de resolução de conflitos familiares
A Justiça carioca implantou, esta semana, o projeto Casa da Família, que  reúne no mesmo espaço diversos  profissionais e ações...

CNJ aprova retorno ao cargo de magistrada baiana que cumpriu pena
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente, por unanimidade, na última terça-feira (28/11), o pedido da magistrada Rosa Maria...

Judiciário paulista adota aplicativo de consulta para smartphones
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, apresentou, na sessão do Órgão...

Definidas regras de gestão da carteira Identificação Civil Nacional
Novas medidas foram adotadas para implementação da Identificação Civil Nacional (ICN), documento único de identificação dos brasileiros, conforme determina a...

Intimações de protesto podem ser feitas pela internet, diz CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o entendimento da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Estado...

CNJ pune juízes por ameaças físicas e manipulação de processo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Júnior e do juiz...

Justiça do Amapá concede sua primeira adoção pós-morte
O amor da mãe pelo filho não tem limites. Esse é o entendimento da Justiça do Amapá em decisão proferida...

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Idealizado na primeira metade de 2014 o Instituto de Direito Contemporâneo – IDC tem como objetivo  trazer conteúdo de qualidade e todas as novidades relevantes do processo civil e demais ramos do direito, organizando e promovendo cursos e outros produtos relacionados ao mundo jurídico,  estimulando sempre o debate e a troca de informações com foco na atualização da legislação e da jurisprudência.

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