STF
Notícias
10 de julho de 2017
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5708), ajuizada pelo Partido Popular Socialista (PPS) para que seja afastado entendimento que criminaliza...
5 de julho de 2017
A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ingressaram...
3 de julho de 2017
O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5728), no Supremo Tribunal Federal (STF),...
30 de junho de 2017
Em sessão extraordinária convocada para esta sexta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes cinco Ações Diretas...
30 de junho de 2017
O aplicativo “Supremo em Ação” oferece a partir desta sexta-feira (30) um panorama inédito do trabalho realizado pelos 11 ministros...
29 de junho de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento conjunto da questão de ordem e do agravo regimental na...
