STJ

Notícias

Suspenso pagamento de precatório no Amazonas até que STJ julgue a validade da dívida
Durante o plantão judiciário deste fim de semana, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no...

Pedido de envio de criança ao exterior deve ser feito por via diplomática, e não diretamente ao STJ
No caso de pais separados que vivem em países diferentes, o pedido judicial de envio da criança do Brasil para...

Suspensa decisão que impedia contratação de empresa vencedora de licitação para fornecer antivírus ao TJMG
Decisão da presidente do Superior Tribunal Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, sustou os efeitos de tutela antecipada que havia suspendido...

Negado pedido de suspensão do exercício da quiropraxia por terapeutas no SUS
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu o pedido liminar em mandado de segurança impetrado...

Afastada distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que distinguiu a sucessão entre cônjuges e companheiros com...

Suspensa ação penal contra homem acusado de furtar barra de chocolate
Um homem denunciado por tentativa de furto ao subtrair uma barra de chocolate avaliada em R$4,99 teve a ação penal...

Mantida prisão de advogada acusada de integrar célula jurídica de organização criminosa
Uma advogada denunciada por integrar célula jurídica de uma organização criminosa teve pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de...

Definição do juízo para processar ação de guarda deve obedecer ao princípio do melhor interesse da criança
Na resolução de causas que envolvam interesses de crianças e adolescentes deve prevalecer o domicílio dos pais e o princípio...

Devedor de alimentos não pode ser preso novamente por não pagamento da mesma dívida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, concedeu ordem de habeas corpus a um...

Terceira Turma veta controle prévio de conteúdo no Facebook e afasta multa diária
O Facebook não pode ser obrigado a monitorar previamente os conteúdos postados pelos usuários de sua rede, o que torna...

Criança recolhida em abrigo deve retornar para a família adotante
  A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido liminar em favor de menor para que...

Terceira Turma reconhece excesso em indenização a criança acidentada em lanchonete
  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de cem para 50 salários mínimos a indenização por danos...

Astreinte não integra base de cálculo de honorários advocatícios
  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não faz parte da base de cálculo...

Participação em assembleia para alteração de controle societário extrapola poder do inventariante
  Ao participar de assembleia geral em nome do falecido com a finalidade de alterar a natureza das ações societárias e...

Repetitivo discute índice de reajuste para previdência complementar de entidade aberta
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o território nacional a tramitação...

Prefeitura de São Paulo pode usar multas para pagar pessoal da CET até decisão final da Justiça
O município de São Paulo poderá utilizar recursos provenientes de multas para o pagamento de pessoal da Companhia de Engenharia...

Repetitivo discute prazo para ação de indenização por construção de usina no Rio Manso
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, o prazo prescricional...

Seguradora responde solidariamente por danos em veículo sob guarda de oficina credenciada
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade solidária de seguradora de veículos em razão de...

STJ quer medir grau de satisfação dos usuários dos serviços prestados pelo tribunal
A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um canal de interação com a sociedade, criado para esclarecer dúvidas...

Colegiados divulgam estatísticas de julgamento do primeiro semestre
As seções e turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram nos dias 27 e 28 de junho as estatísticas...

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