TJSP

Notícias

Tribunal não reconhece contrato verbal de honorários advocatícios como título executivo
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a nulidade de ação executiva de...

Cartório não indenizará noivos por cancelamento de casamento civil, decide Tribunal
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pelo juiz Alexandre Chiochetti...

DER deverá indenizar família de homem que morreu em rodovia de Araçatuba
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz José Daniel Dinis...

Tribunal confirma indenização por danos morais a filhos de cadeirante que se acidentou dentro de ônibus
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença proferida pela juíza Paula Regina...

Banco indenizará idosa por cinco empréstimos consignados contratados com assinaturas falsas
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de...

Mantida decisão que condenou mulher por roubos em encontros marcados por aplicativo de relacionamentos
A 5ª Câmara de Direito Criminal confirmou decisão do juiz Felipe Cavasso, da 2ª Vara Criminal de São Carlos, que...

Transexual impedida de utilizar banheiro feminino em evento será indenizada
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura Municipal de Pedranópolis e...

Tribunal mantém multa por exposição de produtos vencidos em rede de supermercados
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara da Fazenda...

Mantida condenação de supermercado por revista vexatória em cliente
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Luís Maurício...

Plano de saúde deverá manter prestação de home care, decide TJSP
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Lavínio Donizetti Paschoalão,...

Tribunal reconhece culpa concorrente de empresa e banco em caso de estelionato
A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a recurso em ação...

Tribunal declara nulidade de compra de automóvel feita por pessoa interditada
A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de...

Cliente que sofreu queimaduras após procedimento a laser será indenizada
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pelo juiz Lincoln Antônio...

Homem indenizará mulher por assédio em aplicativo de mensagens
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou um homem a...

Tribunal mantém pagamento de pensão alimentícia à filha maior de idade com doença grave
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso e manteve sentença...

Mensagem com ofensa racial enviada a terceiro gera dever de indenizar
A 5ª Vara Cível do Foro de Mogi das Cruzes condenou uma mulher por prática de ofensa racial contra um...

Estado indenizará criança vítima de bullying em escola pública
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo a...

Plano de saúde deve comunicar pessoalmente descredenciamento de prestadores de serviços
A Justiça deu parcial provimento à ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por uma beneficiária de plano...

Justiça autoriza repasse de desconto em mensalidade escolar para pensão alimentícia
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou pedido de pai para que fosse...

Justiça estende efeitos jurídicos de falência à subsidiária integral de empresa
A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo estendeu os efeitos jurídicos resultantes da falência...

Inscreva-se
Para receber nosso e-book gratuito e, ainda, nossos textos e notícias semanais!
Quem Somos

Idealizado na primeira metade de 2014 o Instituto de Direito Contemporâneo – IDC tem como objetivo  trazer conteúdo de qualidade e todas as novidades relevantes do processo civil e demais ramos do direito, organizando e promovendo cursos e outros produtos relacionados ao mundo jurídico,  estimulando sempre o debate e a troca de informações com foco na atualização da legislação e da jurisprudência.

Junte-se a nós
Apoiadores dos nossos cursos