TJSP

Notícias

Mensagem com ofensa racial enviada a terceiro gera dever de indenizar
A 5ª Vara Cível do Foro de Mogi das Cruzes condenou uma mulher por prática de ofensa racial contra um...

Estado indenizará criança vítima de bullying em escola pública
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo a...

Plano de saúde deve comunicar pessoalmente descredenciamento de prestadores de serviços
A Justiça deu parcial provimento à ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por uma beneficiária de plano...

Justiça autoriza repasse de desconto em mensalidade escolar para pensão alimentícia
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou pedido de pai para que fosse...

Justiça estende efeitos jurídicos de falência à subsidiária integral de empresa
A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo estendeu os efeitos jurídicos resultantes da falência...

Justiça nega interrupção de pensão alimentícia para filha com doença rara que atingiu a maioridade
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unânime, decisão que negou...

Tribunal expande projeto de citação eletrônica de pessoas jurídicas
O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, nesta segunda-feira (10), a terceira fase do projeto-piloto de citação eletrônica de...

Síndico deverá indenizar visitante de condomínio por ato discriminatório
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que julgou procedente indenização por...

Homem deve indenizar ex-namorada por conduta ofensiva
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a indenizar ex-namorada por...

Credor titular de hipoteca judiciária tem crédito classificado como garantia real pela Justiça
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, por votação unânime, a classificação...

Hipermercado é condenado a indenizar consumidor agredido por funcionários
A 3ª Vara Cível de São Bernardo do Campo julgou procedente ação indenizatória por danos morais impetrada por um homem...

Justiça determina rescisão de contrato e restituição de valores pagos por compra de imóvel
O juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível da Capital, determinou a rescisão de contrato de compra e venda...

Decisões judiciais lidam com consequências da crise desencadeada pelo novo coronavírus
Os magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo vêm analisando continuamente as demandas que chegam ao Judiciário paulista decorrentes...

Decisões do TJSP sobre questões decorrentes da pandemia
Novas decisões da Justiça estadual de São Paulo relacionadas à pandemia de Covid-19 foram proferidas na última semana. Trata-se de...

Coronavírus: Medidas adotadas pelo TJ/SP
Comunicado do Conselho Superior da Magistratura Neste dia 13 de março de 2020 o Egrégio Conselho Superior da Magistratura, após...

Companheira recebe direito à pensão de previdência privada mesmo sem ter sido indicada pelo titular
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou operadora de previdência...

Homem é condenado por importunação sexual no metrô
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um homem pelo...

Prefeitura de Ribeirão Preto é condenada a indenizar morador por desvalorização de imóvel causada por enchentes
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto condenou a prefeitura a indenizar morador cuja residência sofre enchentes constantes...

Homem será indenizado pelo Estado após ser preso duas vezes pelo mesmo crime
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o Estado de...

Justiça decide que filha agredida e negligenciada na infância pode se recusar a ser curadora do pai
Filha que foi negligenciada e sofreu violência do pai pode se recusar a ser curadora dele, decidiu a 2ª Vara...

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