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Notícias

Companheira recebe direito à pensão de previdência privada mesmo sem ter sido indicada pelo titular
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou operadora de previdência...

Homem é condenado por importunação sexual no metrô
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um homem pelo...

Prefeitura de Ribeirão Preto é condenada a indenizar morador por desvalorização de imóvel causada por enchentes
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto condenou a prefeitura a indenizar morador cuja residência sofre enchentes constantes...

Homem será indenizado pelo Estado após ser preso duas vezes pelo mesmo crime
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o Estado de...

Justiça decide que filha agredida e negligenciada na infância pode se recusar a ser curadora do pai
Filha que foi negligenciada e sofreu violência do pai pode se recusar a ser curadora dele, decidiu a 2ª Vara...

Ciclista atropelado em rodovia será indenizado
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou motorista a indenizar ciclista em quem...

Tribunal determina devolução de pensão recebida indevidamente
A 13ª Câmara de Direito Público manteve sentença que condenou filha de policial militar a devolver valores de pensão recebidos...

Negado recurso de pai biológico que pretendia reverter adoção
A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um pai biológico que pretendia reverter decisão...

Companhia aérea indenizará mãe impedida de embarcar com o filho
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou companhia aérea que impediu embarque de...

TJSP anula sentença que deferiu pedido de adoção
A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente ação rescisória ajuizada pelos avós paternos de criança...

Empresa de fast food indenizará cliente agredido por funcionário
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou empresa de fast...

Clube deve indenizar e pagar pensão mensal a mulher por acidente em rodeio
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de clube a indenizar...

Fazenda do Estado deve indenizar advogada por prisão indevida
A 7ª Câmara de Direito Público manteve sentença que condenou a Fazenda do Estado a indenizar advogada presa indevidamente. A...

Site de notícias é condenado por veiculação de notícia difamatória
A 45ª Vara Cível de São Paulo condenou um site de notícias a pagar indenização no valor de R$ 30...

Irmão deve pagar aluguel a outro por uso de imóvel herdado dos pais
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um homem e...

Clínica de reabilitação indenizará família de paciente morto em suas dependências
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou centro de reabilitação...

Companhia aérea indenizará passageira por atraso em voo
A 38ª Câmara de Direito Privado aumentou, de R$ 5 mil para R$ 10 mil, valor de indenização a ser...

Homem indenizará ex-esposa que pagou sozinha dívida depois do divórcio
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento à apelação de homem condenado...

Empresas indenizarão compradora por cobrança de IPTU de imóvel que não havia sido entregue
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou duas empresas a...

Construtora deve disponibilizar moradia à proprietária de apartamento com grave infiltração
A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos concedeu tutela provisória para que uma construtora disponibilize, enquanto durar o processo,...

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Idealizado na primeira metade de 2014 o Instituto de Direito Contemporâneo – IDC tem como objetivo  trazer conteúdo de qualidade e todas as novidades relevantes do processo civil e demais ramos do direito, organizando e promovendo cursos e outros produtos relacionados ao mundo jurídico,  estimulando sempre o debate e a troca de informações com foco na atualização da legislação e da jurisprudência.

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