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Notícias

Negado recurso de pai biológico que pretendia reverter adoção
A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um pai biológico que pretendia reverter decisão...

Companhia aérea indenizará mãe impedida de embarcar com o filho
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou companhia aérea que impediu embarque de...

TJSP anula sentença que deferiu pedido de adoção
A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente ação rescisória ajuizada pelos avós paternos de criança...

Empresa de fast food indenizará cliente agredido por funcionário
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou empresa de fast...

Clube deve indenizar e pagar pensão mensal a mulher por acidente em rodeio
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de clube a indenizar...

Fazenda do Estado deve indenizar advogada por prisão indevida
A 7ª Câmara de Direito Público manteve sentença que condenou a Fazenda do Estado a indenizar advogada presa indevidamente. A...

Site de notícias é condenado por veiculação de notícia difamatória
A 45ª Vara Cível de São Paulo condenou um site de notícias a pagar indenização no valor de R$ 30...

Irmão deve pagar aluguel a outro por uso de imóvel herdado dos pais
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um homem e...

Clínica de reabilitação indenizará família de paciente morto em suas dependências
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou centro de reabilitação...

Companhia aérea indenizará passageira por atraso em voo
A 38ª Câmara de Direito Privado aumentou, de R$ 5 mil para R$ 10 mil, valor de indenização a ser...

Homem indenizará ex-esposa que pagou sozinha dívida depois do divórcio
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento à apelação de homem condenado...

Empresas indenizarão compradora por cobrança de IPTU de imóvel que não havia sido entregue
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou duas empresas a...

Construtora deve disponibilizar moradia à proprietária de apartamento com grave infiltração
A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos concedeu tutela provisória para que uma construtora disponibilize, enquanto durar o processo,...

Aluna será indenizada por desrespeito à liberdade religiosa em escola pública
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado a indenizar por danos...

Liminar restabelece a cliente de companhia aérea o direito de utilizar pontos em programa de fidelidade
Consumidor que teve suspensa provisoriamente sua pontuação em programa de fidelidade devido à mudança de regulamento, teve liminar concedida para...

Hospital é condenado por erro médico
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital por erro médico que resultou...

Seção de Direito Privado 1 julga IRDR relacionado a planos de saúde
A Turma Especial da Seção de Direito Privado 1 (DP1) julgou ontem (8) Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)...

Empresa que comercializava perfumes falsificados indenizará marca de luxo
Por comercializar perfumes falsificados, empresa de São José do Rio Preto pagará indenização de R$ 60 mil, relativos a danos...

Ex-alunos de Medicina indenizarão estudante por trote agressivo
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou dois ex-alunos de...

Afastada relação de consumo em contrato de transporte destinado a viabilizar atividade comercial
Nas hipóteses em que o vínculo contratual é necessário para a execução de atividade-meio na cadeia de produção – como...

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