TJSP

Notícias

Agência de viagens e hotel indenizarão hóspede por más condições de higiene
Uma agência de viagens e um hotel devem indenizar, solidariamente, um cliente em razão das más condições do local de...

Liminar proíbe cobrança de condomínio e IPTU antes de entrega de chaves do imóvel
A 5ª Vara Cível do Foro de Santos concedeu liminar antecipada a compradores de um imóvel que receberam cobranças relativas...

Justiça de Itápolis reconhece multiparentalidade
O juiz Gustavo Abdala Garcia De Mello, da 2ª Vara de Itápolis, julgou procedente pedido de reconhecimento judicial do vínculo...

Justiça reconhece caso de multiparentalidade em Teodoro Sampaio
A juíza Patrícia Érica Luna da Silva, da Vara Única de Teodoro Sampaio, determinou a retificação do assento de nascimento...

Acidente por má conservação de via pública gera dever de indenizar
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara de Mogi...

Instituição de ensino é condenada por demora em fornecer diploma
A juíza Tonia Yuka Kôroku, da 13ª Vara Cível de São Paulo, condenou instituição de ensino a pagar indenização de...

Plano de saúde indenizará paciente por não autorizar cirurgia
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de plano de saúde a...

Motorista deve indenizar pedestre por atropelamento
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um motorista a indenizar pedestre que...

Dona será indenizada por morte de cadela de estimação
Uma mulher responsável pela guarda de cachorro da raça pit bull foi condenada a indenizar em R$ 8 mil, por...

Emissora de TV é condenada por divulgar imagem de mulher sem autorização
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, majorou de R$ 10...

Sócios devem ser excluídos do polo passivo em ação de execução
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a recurso para reconhecer...

Erro na divulgação de nome de atleta gera danos morais
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou o Conselho Nacional...

Agência de viagens deve indenizar por problemas em reserva
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou agência de viagens a indenizar cliente...

Médico será indenizado após sofrer agressão
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem acusado de agredir um médico...

Paciente que sofreu infecção hospitalar após cirurgia será indenizada
Uma mulher que sofreu infecção hospitalar após realizar cirurgia para colocação de prótese em sua coluna vertebral será indenizada em...

Companhia aérea indenizará casal por atraso de voo
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia aérea a indenizar um...

Justiça paulista profere 3,9 milhões de sentenças em 2017
Os juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo proferiram 3.989.407 sentenças em 2017, auxiliados pelos 42.826 servidores...

Mulher indenizará ex-marido por mentir sobre paternidade de filho
A 1ª Câmara de Direito Privado confirmou sentença de primeiro grau que condenou mulher a indenizar ex-marido no valor de...

Cadeirante transportado em ambulância com porta aberta será indenizado
A juíza Celina Dietrich Trigueiros Teixeira Pinto, da Vara Única de Rosana, condenou a Municipalidade local a indenizar cadeirante que...

Banco deve indenizar cliente roubada em estacionamento
A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou instituição bancária a indenizar empresa em...

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