TJSP

Notícias

Ex-alunos de Medicina indenizarão estudante por trote agressivo
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou dois ex-alunos de...

Afastada relação de consumo em contrato de transporte destinado a viabilizar atividade comercial
Nas hipóteses em que o vínculo contratual é necessário para a execução de atividade-meio na cadeia de produção – como...

Separação judicial já é suficiente para afastar cobertura securitária pela morte de cônjuge
A separação judicial, por si só, basta para justificar a negativa de indenização securitária pelo falecimento de cônjuge, não sendo...

Site de anúncios de locação por temporada é condenado a indenizar turista
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um site que intermedeia anúncios de...

Erro em necrotério de hospital gera indenização
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um hospital de Bauru a indenizar...

Festival não pode utilizar nome registrado por concorrente
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que empresa organizadora de eventos...

Plano de saúde e hospital devem custear cirurgia de paciente antes do prazo de carência
O juiz Daniel Ribeiro de Paula, da 11ª Vara Cível de Santos, condenou plano de saúde e hospital a, solidariamente,...

Estado deve ressarcir despesas processuais pagas por réu absolvido em ação civil pública
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda...

Empresa de comércio eletrônico deve indenizar cliente que recebeu boleto adulterado
Uma empresa de comércio eletrônico foi condenada a indenizar um consumidor que pagou boleto adulterado ao adquirir um televisor. A...

Instituição de ensino deve indenizar ex-aluno por propaganda enganosa
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, da Comarca de Itapetininga, que...

Liminar suspende troca de guarda de animal de estimação até julgamento de apelação
O desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu...

Pet shop pagará indenização por morte de cachorro
Ao retirar um cachorro na portaria de um edifício na região do Tatuapé, zona leste da Capital, funcionário de um...

Construtora deve ressarcir compradores por atraso em entrega de apartamento
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve sentença que condenou construtora a reembolsar compradores de imóvel...

Seguradora deve pagar valor de indenização previsto em contrato
A 11ª Vara Cível de Santos condenou seguradora a pagar a segurada valor referente à indenização prevista no contrato firmado...

Turma de Uniformização do TJSP define contagem de prazos nos Juizados Especiais Cíveis
A Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, acolheu...

Agência de viagens e hotel indenizarão hóspede por más condições de higiene
Uma agência de viagens e um hotel devem indenizar, solidariamente, um cliente em razão das más condições do local de...

Liminar proíbe cobrança de condomínio e IPTU antes de entrega de chaves do imóvel
A 5ª Vara Cível do Foro de Santos concedeu liminar antecipada a compradores de um imóvel que receberam cobranças relativas...

Justiça de Itápolis reconhece multiparentalidade
O juiz Gustavo Abdala Garcia De Mello, da 2ª Vara de Itápolis, julgou procedente pedido de reconhecimento judicial do vínculo...

Justiça reconhece caso de multiparentalidade em Teodoro Sampaio
A juíza Patrícia Érica Luna da Silva, da Vara Única de Teodoro Sampaio, determinou a retificação do assento de nascimento...

Acidente por má conservação de via pública gera dever de indenizar
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara de Mogi...

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