TJSP
Notícias
6 de junho de 2018
Uma agência de viagens e um hotel devem indenizar, solidariamente, um cliente em razão das más condições do local de...
28 de maio de 2018
A 5ª Vara Cível do Foro de Santos concedeu liminar antecipada a compradores de um imóvel que receberam cobranças relativas...
8 de maio de 2018
O juiz Gustavo Abdala Garcia De Mello, da 2ª Vara de Itápolis, julgou procedente pedido de reconhecimento judicial do vínculo...
27 de abril de 2018
A juíza Patrícia Érica Luna da Silva, da Vara Única de Teodoro Sampaio, determinou a retificação do assento de nascimento...
19 de abril de 2018
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara de Mogi...
17 de abril de 2018
A juíza Tonia Yuka Kôroku, da 13ª Vara Cível de São Paulo, condenou instituição de ensino a pagar indenização de...
12 de abril de 2018
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de plano de saúde a...
12 de abril de 2018
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um motorista a indenizar pedestre que...
10 de abril de 2018
Uma mulher responsável pela guarda de cachorro da raça pit bull foi condenada a indenizar em R$ 8 mil, por...
4 de abril de 2018
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, majorou de R$ 10...
29 de março de 2018
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a recurso para reconhecer...
19 de março de 2018
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou o Conselho Nacional...
22 de fevereiro de 2018
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou agência de viagens a indenizar cliente...
20 de fevereiro de 2018
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem acusado de agredir um médico...
9 de fevereiro de 2018
Uma mulher que sofreu infecção hospitalar após realizar cirurgia para colocação de prótese em sua coluna vertebral será indenizada em...
6 de fevereiro de 2018
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia aérea a indenizar um...
6 de fevereiro de 2018
Os juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo proferiram 3.989.407 sentenças em 2017, auxiliados pelos 42.826 servidores...
5 de fevereiro de 2018
A 1ª Câmara de Direito Privado confirmou sentença de primeiro grau que condenou mulher a indenizar ex-marido no valor de...
5 de fevereiro de 2018
A juíza Celina Dietrich Trigueiros Teixeira Pinto, da Vara Única de Rosana, condenou a Municipalidade local a indenizar cadeirante que...
22 de janeiro de 2018
A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou instituição bancária a indenizar empresa em...
