TRF-1
Notícias
9 de dezembro de 2021
Sob o fundamento de que não foi comprovada a hipossuficiência da pessoa jurídica (incapacidade financeira), a 7ª Turma do Tribunal...
14 de outubro de 2021
Em execução fiscal que objetivava a penhora de um imóvel comercial, que era parte de um edifício onde também havia...
27 de agosto de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) e de uma Construtora...
30 de junho de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em consonância com jurisprudência pacífica desta Corte e do...
6 de novembro de 2020
Viúva que comprovar união estável com beneficiário depois do divórcio tem direito à pensão por morte
Para solicitar o recebimento de pensão por morte, uma mulher recorreu à Justiça Federal após ter o benefício negado pelo...
10 de março de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de advogado contratado pelo município de...
30 de agosto de 2019
A 8ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação da União da sentença, da 23ª Vara da Seção Judiciária de...
10 de outubro de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a decisão do Juízo da 3ª...
24 de setembro de 2018
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso de apelação de uma segurada...
11 de setembro de 2018
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento ao recurso dos autores que objetivava...
30 de agosto de 2018
A 2ª Turma do TRF 1ª Região anulou a sentença e determinou o retorno dos autos à Vara de origem...
24 de agosto de 2018
Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF 1ª Região negou o pedido da autora para que lhe fosse concedida pensão...
6 de agosto de 2018
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais confirmou sentença do Juízo de Direito de Alfenas (MG) que negou o...
19 de julho de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região afastou a meação do autor no imóvel adquirido pelo casal e que foi...
12 de julho de 2018
Por unanimidade, a 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia declarou de ofício sua incompetência para julgar litígio relativo a acidente...
12 de julho de 2018
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (1CRP/MG), por unanimidade, negou provimento à apelação da autora contra sentença que,...
9 de julho de 2018
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região reconheceu a validade da sentença arbitral para fins de habilitação do...
25 de junho de 2018
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região, de forma unânime, negou provimento a agravo de instrumento interposto contra decisão...
20 de junho de 2018
Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que julgou procedente o pedido da autora objetivando a...
20 de junho de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pela Fundação Universidade de Brasília...
