TRT-15

Notícias

Câmara afasta prescrição intercorrente e determina prosseguimento da execução em ação contra massa falida
A 10ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de um trabalhador que não concordou com a prescrição intercorrente decretada...

Mesmo pago em dinheiro, vale-transporte não tem natureza remuneratória, decide Câmara
A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que insistiu no aumento do valor da indenização...

Câmara julga procedente pedido de trabalhador aposentado por invalidez e determina restabelecimento de plano de saúde anteriormente fornecido pela empresa
A 4ª Câmara do TRT-15 julgou procedente uma reclamação por descumprimento de acórdão movida por um trabalhador e cassou decisão...

Usina é condenada por permitir discriminação por orientação sexual no ambiente de trabalho
A 10ª Câmara do TRT-15 aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil o valor da indenização por danos...

Terceira Câmara do TRT-15 afasta prescrição e reconhece direito de herdeiro que perdeu o pai em acidente de trabalho
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito do herdeiro de um trabalhador morto...

Novas súmulas registram interpretação majoritária do TRT-15 sobre responsabilidade subsidiária do ente público e prazo para pagamento de verbas rescisórias
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicou no final de janeiro, por meio da Resolução Administrativa nº 1/2019,...

Transportadora é condenada a indenizar motorista por mantê-lo sem atribuição e por determinar cumprimento de aviso-prévio dentro de garagem
Uma transportadora foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil por manter um motorista sem atividades...

Câmara nega indenização por dano moral a trabalhadora demitida quando estava grávida
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma operadora de "telemarketing", que insistiu em receber indenização...

Câmara nega indenização por danos materiais a empregado de supermercado que teve a moto furtada no estacionamento para clientes
A 3ª Câmara do TRT-15 julgou improcedente o recurso de um funcionário de um supermercado que buscou na Justiça do...

TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir...

TRT-15 condena rede de lojas por demitir aprendiz grávida
A 10ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso da reclamada, uma loja de um renomado magazine, e converteu...

TRT-15 suspende prazos processuais a partir desta quinta-feira, 24/5
Conforme dispõe a Portaria GP-CR nº 005/2018 da Presidência do TRT e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da...

Agravante é condenada de ofício ao pagamento de multa por litigância de ma-fé
A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da executada, um embargo de terceiros e, de ofício, condenou a...

Quarta Câmara libera reclamante de custas processuais decorrentes de arquivamento da ação
A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante para liberá-lo do recolhimento das custas processuais decorrentes do...

Segunda Câmara reintegra trabalhador portador de doença profissional
A 2ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso ordinário de um reclamante para anular a sua demissão e determinar...

Quarta Câmara reconhece unicidade contratual de jogador de futebol e condena clube a pagar R$ 32 mil de multa
A 4ª Câmara do TRT-15 julgou procedente o recurso de um jogador de futebol profissional que atua num clube do...

Sexta Câmara condena montadora de veículos a pagar adicional de periculosidade a trabalhador exposto a produtos altamente inflamáveis
A 6ª Câmara do TRT-15 julgou parcialmente procedente o recurso do reclamante, que atuava numa importante montadora de automóveis, e...

Décima primeira Câmara reduz em 50% jornada de funcionário do Detran para cuidar de filho deficiente
A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de um funcionário do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), e determinou...

Oitava Câmara anula sentença e determina retorno do processo à primeira instância para nova perícia
A 8ª Câmara do TRT-15 acolheu o recurso de uma usina sucroalcooleira e declarou nula a sentença proferida pelo Juízo...

Décima primeira Câmara mantém execução contra empresa subsidiária
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma renomada indústria, condenada subsidiariamente pelo Juízo da Vara do...

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