TRT-15

Notícias

Segunda Câmara reintegra trabalhador portador de doença profissional
A 2ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso ordinário de um reclamante para anular a sua demissão e determinar...

Quarta Câmara reconhece unicidade contratual de jogador de futebol e condena clube a pagar R$ 32 mil de multa
A 4ª Câmara do TRT-15 julgou procedente o recurso de um jogador de futebol profissional que atua num clube do...

Sexta Câmara condena montadora de veículos a pagar adicional de periculosidade a trabalhador exposto a produtos altamente inflamáveis
A 6ª Câmara do TRT-15 julgou parcialmente procedente o recurso do reclamante, que atuava numa importante montadora de automóveis, e...

Décima primeira Câmara reduz em 50% jornada de funcionário do Detran para cuidar de filho deficiente
A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de um funcionário do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), e determinou...

Oitava Câmara anula sentença e determina retorno do processo à primeira instância para nova perícia
A 8ª Câmara do TRT-15 acolheu o recurso de uma usina sucroalcooleira e declarou nula a sentença proferida pelo Juízo...

Décima primeira Câmara mantém execução contra empresa subsidiária
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma renomada indústria, condenada subsidiariamente pelo Juízo da Vara do...

Primeira Câmara nega provimento a recurso encaminhado a Juízo diverso da ação
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante que encaminhou, por engano, o pedido a Juízo diverso...

Décima Primeira Câmara reduz valor de condenação por dano moral aplicada a usina de açúcar que era segunda reclamada
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que pedia a condenação solidária das reclamadas e...

Sexta Câmara afasta condenação por dano moral a trabalhador que criticou a empresa no Facebook
A 6ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de um trabalhador condenado em primeira instância a pagar R$...

Empresa é condenada a indenizar ex-empregado por uso, sem autorização, de sua imagem, voz e nome em personagem de vídeos de treinamento
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento aos recursos do reclamante e da reclamada, uma empresa fabricante de pneus, e...

Ausência de espaço apropriado para amamentação em hospital justifica a rescisão indireta do contrato de trabalho
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento a um recurso ordinário em procedimento sumaríssimo da reclamada, uma entidade filantrópica que...

Câmara anula doação fraudulenta e determina penhora sobre imóvel de sócio devedor
A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento a um agravo de petição interposto pelo exequente para determinar a penhora de...

Agravo de petição tem de delimitar os valores impugnados, decide Quarta Câmara do TRT-15
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento a agravo de instrumento interposto por uma empresa fabricante de artefatos de borracha,...

Empresa do ramo de varejo é condenada a indenizar empregado que recebia salário por fora
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma renomada loja de departamentos e manteve a condenação arbitrada...

Empresa do ramo da construção civil é condenada a indenizar trabalhador que perdeu parte do dedo
A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa do ramo de construção civil a pagar R$ 30 mil a um...

Segunda Câmara mantém decisão que condenou concessionária de veículos a indenizar funcionária que sofreu discriminação racial
A 2ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação da reclamada, uma concessionária de veículos seminovos, para pagar indenização no valor...

Oitava Câmara nega pedido de sócia retirante que saiu antes da demanda do reclamante
A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma das sócias da reclamada, uma empresa de montagem de...

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