TRT-2

Notícias

Acordo milionário homologado pelo TRT-2 beneficia cerca de 270 trabalhadores
Um acordo no valor de R$ 8.541.402,09 foi homologado na última sexta-feira (27), nas dependências do Centro Judiciário de Métodos...

Denominação incorreta da peça em sistema PJe não enseja dilação de prazo para retificação
No sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), uma empresa interpôs uma petição, sob a chancela “Documento Diverso”. Ela alegou que...

Disputa que tramitava há 25 anos no TRT-2 chega ao fim
Uma reclamação trabalhista que tramitava desde 1993 no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) finalmente teve uma solução....

Ator é condenado a pagar custas e honorários de mais de R$ 20 mil a advogado de rede de televisão
Alegando ter mantido relação de emprego não formalizada como diretor-geral, um ator de televisão entrou com uma reclamação trabalhista em...

Acordo sobre verbas incontroversas e que prevê pagamento direto de FGTS ao trabalhador não é homologado
É nulo de pleno direito o pagamento direto de FGTS ao trabalhador, sem depósitos na sua conta vinculada. Também não...

TRT-2 suspende prazos processuais relativos aos dias 24 e 25 de maio
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspendeu os prazos processuais relativos aos dias 24 e 25 de maio...

Empregado não é responsável por danos e avarias decorrentes do uso cotidiano de veículo fornecido para seu trabalho
Instalador de linhas telefônicas e de internet recorreu sobre sentença (decisão de 1º grau) da juíza Marcelle Coelho da Silva,...

Revelia não atinge provas juntadas eletronicamente antes da audiência
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulos todos os atos processuais posteriores à sentença na qual uma...

TRT-2 regulamenta cobrança de custas processuais
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região regulamentou a cobrança de custas processuais, em grau de recurso ou originalmente....

Beneficiária da justiça gratuita é condenada a pagar honorários advocatícios
Uma empregada que ingressou com reclamação trabalhista contra a empresa onde trabalhava teve o pedido indeferido e foi condenada a...

Suspensa decisão que determinava que empresas de Santos fizessem depósito de contribuição sindical em juízo
A contribuição sindical é, mais uma vez, tema de decisão no 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª...

Concedida liminar que suspende cobrança de custas processuais de reclamante
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concedeu, na última segunda-feira (23), liminar requerida por parte para cessar...

Reclamante ausente à audiência é condenada ao pagamento de custas
Diante da ausência injustificada de uma trabalhadora à audiência inaugural, o juiz do trabalho Wassily Buchalowicz (da 11ª Vara do...

Juiz indefere pedido de liminar para cobrança de contribuição sindical
Novamente a contribuição sindical é tema de julgamento no TRT da 2ª Região. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas,...

Marco temporal para aplicação de honorários sucumbenciais é a data da audiência e não da prolação da sentença
Considerando que a audiência de conciliação perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) foi realizada antes da vigência...

Marco temporal para aplicação de honorários sucumbenciais é a data da audiência e não da prolação da sentença
Considerando que a audiência de conciliação perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) foi realizada antes da vigência...

Trabalhadores devem ser incluídos em ação que visa ao desconto de contribuição sindical
A cobrança do imposto sindical interfere na esfera jurídica de todos os empregados e não apenas na relação sindicato-empresa. Com...

Contribuição sindical é mantida sob fundamento de inconstitucionalidade de dispositivos da reforma trabalhista
A facultatividade do pagamento da contribuição sindical, estabelecida pela reforma trabalhista, priorizou o interesse individual em face do coletivo violando...

Reconhecimento de inconstitucionalidade pelo TJ não torna título judicial inexigível na Justiça do Trabalho
Em acórdão proferido em agravo de petição, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manifestou-se no...

Advogados podem consultar alvarás já levantados
A partir de agora, os advogados podem consultar, pelo portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, os alvarás...

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