TRT-2

Notícias

Autorizada cobrança de contribuição sindical mesmo após reforma trabalhista
Em decisão liminar, a 75ª Vara do Trabalho de São Paulo garantiu o direito ao recolhimento da contribuição sindical a...

Parte não comparece, mas acordo é homologado por meio de chamada de vídeo do WhatsApp
Em decorrência da ausência da empregada (reclamante) em uma audiência realizada no último dia 26/2, o juiz Régis Franco e...

Mantida rescisão indireta de empregada que era submetida ao uso de banheiro de deficientes por sua orientação sexual
Uma empregada entrou com uma reclamação postulando a rescisão indireta do contrato de trabalho por ser vítima de humilhações decorrentes...

Empresa de engenharia é condenada por submeter pedreiro a condições análogas à de escravo
Uma empresa de engenharia, tecnologia e locação e seu representante, que intermediava, de forma fraudulenta, a contratação dos empregados, foram...

Processo ajuizado antes da reforma trabalhista dispensa liquidação de pedidos
A Seção de Dissídios Individuais 4 (SDI-4) do TRT da 2ª Região deferiu liminar em mandado de segurança cassando decisão...

Homologação de acordo extrajudicial exige advogados das duas partes habilitados
Os pedidos de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial no TRT-2, nos termos dos artigos 855-B a 855-E da...

Farmacêutica que aplicava injeções em clientes de drogaria não estava exposta à insalubridade
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou que uma farmacêutica que, dentre as suas atribuições,...

Lorenzetti é condenada a ressarcir IR por atraso no pagamento do salário-maternidade
Uma empregada ajuizou ação trabalhista pleiteando, dentre outras verbas, o ressarcimento de R$ 1.700,00 referente ao imposto de renda que...

Trabalhadora com filho autista tem direito a jornada reduzida
A Caixa Econômica Federal recorreu de sentença (decisão de 1º grau) que tinha garantido o direito de uma empregada celetista,...

TRT-2 nega vínculo a motorista de Uber em decisão inédita de 2º grau envolvendo a empresa
Um motorista que trabalhava para a empresa Uber em São Paulo teve seu pedido de vínculo empregatício negado em decisão...

TRT-2 decide sobre cobrança de honorários advocatícios após reforma trabalhista
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) fixou, em acórdão proferido na última quinta-feira (7),...

Enfermeira é demitida por aplicar injeção por cima da calça de paciente
Uma enfermeira foi demitida por justa causa após aplicar um medicamento injetável por cima da roupa de um paciente. O...

Aplicativo vai informar a hora exata de início das audiências
Hoje, dia 21, começará a funcionar uma nova utilidade do aplicativo Pauta Digital: o aviso da hora exata de início...

Portaria esclarece o procedimento para depósitos recursais em face da reforma trabalhista
O TRT da 2ª Região divulgou a Portaria GP nº 108/2017 (publicada no DEJT desta sexta, 10), que esclarece o...

Portaria esclarece o procedimento para depósitos recursais em face da reforma trabalhista
O TRT da 2ª Região divulgou a Portaria GP nº 108/2017, que esclarece o procedimento para os depósitos recursais em...

Músico que faz shows toda semana e recebe todo mês tem vínculo com empregador
Um músico que prestava serviços como guitarrista para duas empresas de entretenimento em shows promovidos por elas pleiteava o reconhecimento...

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