TRT-3

Notícias

Adolescente que trabalhava exposto a agentes insalubres em rede de “fast-food” será indenizado por danos morais
Um adolescente que trabalhou como atendente numa rede de fast-food conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito ao...

Atraso sistemático de salários gera direito a indenização por danos morais
Um município foi condenado a indenizar um ex-empregado em R$ 5 mil por danos morais em razão de sucessivos atrasos...

Neta que pediu vínculo de emprego com a avó é condenada por má-fé
Como se sabe, para o reconhecimento do vínculo de emprego, é preciso que a relação entre as partes se estabeleça...

Trabalhadora que contraiu toxoplasmose em banho e tosa de animais deve ser indenizada
Uma clínica veterinária de Muriaé/MG foi condenada a indenizar uma profissional que contraiu toxoplasmose (conhecida por doença do gato) no...

Parte deve ser intimada para emendar a inicial quando deixar de indicar os valores dos pedidos
Após a alteração promovida pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) no artigo 840 da CLT, se a parte deixar de indicar...

Autorizada penhora de 30% sobre salário de devedora para quitar débitos de natureza alimentar
A lei autoriza a penhora de percentual dos salários e proventos de aposentadoria para satisfazer créditos de natureza alimentar, como...

Juiz decide aplicar Reforma trabalhista só para ações ajuizadas após a sua vigência, inclusive em questões processuais.
O trabalhador era empregado de um grupo de empresas do ramo da mineração, exercendo a atividade de “operador de equipamentos...

Trabalhadora demitida após tratamento contra câncer de mama será indenizada por danos morais
Na ação ajuizada perante a Vara do Trabalho de Guanhães, uma ex-empregada denunciou a prática de dispensa discriminatória decorrente do...

Mãe de trabalhador rural morto por picada de jararaca será indenizada
Um grande produtor de cítrus e cana de açúcar foi condenado a indenizar por danos materiais e morais a mãe...

Advogado de trabalhador reverte condenação por litigância de má-fé
Não se pode condenar o advogado ao pagamento de multa por litigância de má-fé no mesmo processo em que se...

Trabalhador terceirizado que foi vítima de etiquetamento social será indenizado
O juiz Victor Luiz Berto Salomé Dutra da Silva, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Passos-MG, condenou uma...

Execução fiscal por multa administrativa não pode ser redirecionada para sócios
A 2ª Turma do TRT de Minas, em voto da relatoria do desembargador Lucas Vanucci Lins, julgou desfavoravelmente o recurso...

TRT3 nega vínculo de emprego entre pedreiro e dono da obra de reforma em sítio
  O juiz substituto Fabrício Lima Silva, atuando na Vara do Trabalho de Caxambu, negou o vínculo de emprego, pedido por...

Entendendo justificada ausência da empresa em audiência marcada, juiz propõe acordo via WhatsApp
Uma empresa demandada na Justiça do Trabalho requereu o adiamento da audiência inaugural, tendo em vista a participação da advogada...

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