TRT – 4

Notícias

Empregado de tabelionato que foi contratado irregularmente pelo próprio pai e cobrou verbas trabalhistas do Estado deve pagar multa por litigância de má-fé
Um ex-empregado do 1º Tabelionato de Notas e Protestos, Registros de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de...

Cláusula de quitação irrestrita em acordo extrajudicial celebrado por empregado do RS viola direito de ação
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou sentença do juiz Almiro Eduardo de Almeida,...

Mãe de empregado do RS que teve depressão e se suicidou por causa de doença profissional deve ser indenizada
A mãe de um trabalhador portador de silicose, que se suicidou em virtude de depressão causada pelas suas condições de...

Empregado do RS obrigado a usar uniforme que não lhe servia deve ser indenizado
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa requalificadora de botijões de gás...

Trabalhadora que adquiriu laringite e bronquite por exposição a produtos químicos deve ser indenizada
Uma trabalhadora de uma indústria de laticínios deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil e...

Empresas e sindicato são condenados por firmar acordo com redução de intervalo antes da Reforma Trabalhista
Duas fabricantes de pneus e o sindicato dos seus trabalhadores não deviam ter firmado acordo coletivo para reduzir os intervalos...

Tempo em que motorista aguarda carga e descarga do veículo deve ser remunerado como 30% da hora normal, decide 6ª Turma
Em ação trabalhista ajuizada contra uma transportadora, um motorista de caminhão pediu que o tempo de espera para carga e...

Trabalhadora que dividia banheiro e vestiário com colegas homens deve ser indenizada por danos morais
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou uma transportadora a pagar indenização por danos morais, no valor...

Confirmada despedida por justa causa de gerente que fraudava vendas para atingir metas
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa aplicada a...

Atendente de Porto Alegre obrigada a oferecer vantagens inexistentes a clientes de agência de viagens será indenizada
Uma rede de agências de turismo deve pagar R$ 6,3 mil como indenização por danos morais a uma trabalhadora que...

Auxiliar de limpeza do RS que desenvolveu depressão após sofrer constantes humilhações deverá ser indenizada
A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma metalúrgica a indenizar em R$ 20...

Retirar lixo de cinema gera adicional de insalubridade a empregado de RS
Retirar e trocar os sacos de lixo de banheiro de cinema dá direito ao adicional de insalubridade em grau máximo....

Empregado que não indicou valores dos pedidos deve ter oportunidade de corrigir a petição inicial
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu a um trabalhador a oportunidade de complementar...

Por litigância de má-fé, homem que ajuizou ação contra ex-esposa não tem direito à justiça gratuita
Após perder ação ajuizada contra a ex-esposa e ser condenado por litigância de má-fé, um homem que pedia o reconhecimento...

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