TST

Notícias

Erro da parte ao registrar recurso no PJe não impede acesso à Justiça
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista de um ex-analista de uma empresa de...

Justiça do Trabalho pode autorizar levantamento da conta do FGTS de cônjuge falecido
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o...

Multa por descumprimento de sentença não se aplica à execução trabalhista
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta a uma incorporadora, de Belém (PA), a pena...

Restaurante é condenado por não integrar gorjetas à remuneração dos empregados
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um restaurante a pagar indenização por dano moral coletivo por não...

Restabelecida justa causa de empregado que beijou colega à força
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença em que havia se confirmado a dispensa por justa...

Mesmo sem devedor morar no local, TST determina impenhorabilidade de bem de família
A 2ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a impenhorabilidade de bem de família mesmo quando o devedor...

Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado
oCoA Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho revogou a penhora do imóvel adquirido por...

Conflito ético por ter de “enganar” clientes resulta em indenização a vendedor
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devida indenização a vendedor que afirmou ter sido obrigado a...

TST afasta prazo em dias úteis em recurso contra decisão anterior à Reforma Trabalhista
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso considerado intempestivo (fora...

Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de um auxiliar de eletricista que...

Verbas rescisórias que vencem no sábado podem ser pagas na segunda-feira
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta a uma empresa multa por atraso no pagamento...

TST remete para a Justiça Comum ação de advogado sobre danos morais
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou processo em que foi deferido a...

Primeiro ano da reforma trabalhista: efeitos
A Reforma Trabalhista completará um ano de vigência. A Lei 13.467/2017, sancionada em julho de 2017, entrou em vigor em...

Atestado com diagnóstico de dengue justifica falta em audiência de instrução
Um vendedor que faltou à audiência na reclamação trabalhista por estar com dengue obteve, por decisão da Sétima Turma do...

Professora receberá horas extras por atender alunos durante o recreio
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como tempo à disposição do empregador o período em que uma...

Proprietário rural deve conceder intervalo intermitente previsto em norma do Ministério do Trabalho
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um proprietário rural pague 10 minutos como extras a cada...

Turma afasta revelia aplicada por atraso de seis minutos à audiência
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso para afastar os efeitos da revelia aplicada pelo atraso de...

Turma afasta dano coletivo por revista em bolsas e mochilas
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou uma empresa de calçados de pagar indenização por danos morais coletivos...

Ilicitude do jogo do bicho impede reconhecimento de vínculo de emprego de cambista
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o contrato de emprego firmado entre uma cambista e a...

Advogado com procuração outorgada quando era estagiário pode representar empresa
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a posterior habilitação de um estagiário como advogado dispensa nova...

Inscreva-se
Para receber nosso e-book gratuito e, ainda, nossos textos e notícias semanais!
Quem Somos

Idealizado na primeira metade de 2014 o Instituto de Direito Contemporâneo – IDC tem como objetivo  trazer conteúdo de qualidade e todas as novidades relevantes do processo civil e demais ramos do direito, organizando e promovendo cursos e outros produtos relacionados ao mundo jurídico,  estimulando sempre o debate e a troca de informações com foco na atualização da legislação e da jurisprudência.

Junte-se a nós
Apoiadores dos nossos cursos