Dano Moral

Notícias

Mensagem com ofensa racial enviada a terceiro gera dever de indenizar
A 5ª Vara Cível do Foro de Mogi das Cruzes condenou uma mulher por prática de ofensa racial contra um...

Síndico deverá indenizar visitante de condomínio por ato discriminatório
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que julgou procedente indenização por...

No Código Civil de 2002, demora do pedido de dano moral não deve influir na fixação do valor
Nos casos regidos pelo Código Civil de 2002, o lapso temporal decorrido entre o ilícito extracontratual e o ajuizamento da...

Empresa de MG que considerou acidente de trabalho como azar do empregado sofre condenação de R$ 22 mil
Unidade em Juiz de Fora de uma empresa de transporte expresso e frete aéreo terá que pagar R$ 22 mil...

Dano moral para jovem forçada a cobrir top com blazer para entrar em banco no verão
Uma mulher que no frescor da juventude optou por vestir bermuda jeans, top e sandália rasteirinha para enfrentar o calor...

Acusação injusta de furto de um bombom leva mercado a indenizar cliente em R$ 3 mil
Cliente de um supermercado de Florianópolis será indenizado em R$ 3 mil por determinação da Justiça, após ser acusado injustamente...

Técnica de enfermagem deve receber indenização após ser ofendida por paciente
Uma moradora da região noroeste do estado deve indenizar uma técnica de enfermagem no valor de R$10 mil. A ação...

Empresa de telefonia é condenada por assédio a empregado com excesso de peso
A foto da calça do uniforme que seria entregue ao vendedor, tirada pela subgerente e postada no grupo de WhatsApp...

Empresa é condenada em danos morais por não oferecer banheiros separados por sexo no local de trabalho
Uma empresa de armazenagem e transporte de mercadorias foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil a uma ex-empregada...

Empresa é condenada em danos morais por diferenciar almoço oferecido a empregados dos setores administrativo e produtivo
Uma empresa do ramo de locação de equipamentos para a construção foi condenada pela Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo,...

TST remete para a Justiça Comum ação de advogado sobre danos morais
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou processo em que foi deferido a...

Aumentada indenização para vítima de notícias inverídicas em MG
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial dos proprietários de uma casa lotérica em Juiz...

Empresário agredido por policial civil será indenizado
O juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão, da 35ª Vara Cível da Capital, condenou uma mulher e um policial civil a...

Mantida indenização contra apresentadores da TV Bandeirantes por matéria sensacionalista sobre discussão em blitz
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação da TV Bandeirantes e dos apresentadores Luciano...

Trabalhador terceirizado que foi vítima de etiquetamento social será indenizado
O juiz Victor Luiz Berto Salomé Dutra da Silva, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Passos-MG, condenou uma...

Emissora pagará dano moral coletivo por humilhar menores em quadro sobre investigação de paternidade
Gera dano moral coletivo a exibição de programa de TV no qual crianças e adolescentes são alvo de humilhações, chacotas...

Reconhecido dano moral por corpo estranho em biscoito que não foi ingerido
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o simples fato de levar...

Empresa do ramo da construção civil é condenada a indenizar trabalhador que perdeu parte do dedo
A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa do ramo de construção civil a pagar R$ 30 mil a um...

Saque criminoso em conta corrente não gera presunção de dano moral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o saque criminoso de valores na conta...

Gol terá de pagar danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar indenização...

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