Dano Moral
Notícias
19 de abril de 2023
O entendimento do TST é o de que está configurado dano moral no caso reversão da justa causa nessa circunstância
A...
23 de janeiro de 2023
O entendimento do STF é que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) deve prevalecer sobre as normas de direito...
23 de janeiro de 2023
Exclusão injustificada fere princípio da boa-fé contratual.
A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou...
28 de outubro de 2022
Uso comercial afasta caráter informativo e histórico
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu...
7 de outubro de 2022
Configurada falha na prestação de serviço.
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação...
16 de março de 2021
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou um homem a...
12 de novembro de 2020
A 5ª Vara Cível do Foro de Mogi das Cruzes condenou uma mulher por prática de ofensa racial contra um...
5 de agosto de 2020
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que julgou procedente indenização por...
31 de julho de 2019
Nos casos regidos pelo Código Civil de 2002, o lapso temporal decorrido entre o ilícito extracontratual e o ajuizamento da...
18 de julho de 2019
Unidade em Juiz de Fora de uma empresa de transporte expresso e frete aéreo terá que pagar R$ 22 mil...
1 de julho de 2019
Uma mulher que no frescor da juventude optou por vestir bermuda jeans, top e sandália rasteirinha para enfrentar o calor...
1 de julho de 2019
Cliente de um supermercado de Florianópolis será indenizado em R$ 3 mil por determinação da Justiça, após ser acusado injustamente...
10 de junho de 2019
Uma moradora da região noroeste do estado deve indenizar uma técnica de enfermagem no valor de R$10 mil. A ação...
6 de dezembro de 2018
A foto da calça do uniforme que seria entregue ao vendedor, tirada pela subgerente e postada no grupo de WhatsApp...
22 de novembro de 2018
Uma empresa de armazenagem e transporte de mercadorias foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil a uma ex-empregada...
6 de novembro de 2018
Uma empresa do ramo de locação de equipamentos para a construção foi condenada pela Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo,...
6 de novembro de 2018
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou processo em que foi deferido a...
13 de dezembro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial dos proprietários de uma casa lotérica em Juiz...
28 de novembro de 2017
O juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão, da 35ª Vara Cível da Capital, condenou uma mulher e um policial civil a...
28 de novembro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação da TV Bandeirantes e dos apresentadores Luciano...