Danos Morais
Notícias
13 de maio de 2022
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Luís Maurício...
4 de outubro de 2021
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso interposto por uma instituição bancária contra decisão que a...
19 de agosto de 2021
Embora se caracterizem como ação de conhecimento, os embargos de terceiro têm como única finalidade evitar ou afastar a constrição...
31 de maio de 2021
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empregadora doméstica de Novo Hamburgo (RS) contra condenação...
9 de outubro de 2019
Vítima de perseguição e de constrangimentos, uma servidora administrativa de escola pública de Imbituba, no sul do Estado, sofreu problemas...
7 de outubro de 2019
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou empresa de fast...
30 de agosto de 2019
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou uma transportadora a pagar indenização por danos morais, no valor...
30 de agosto de 2019
A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador que não se conformou com sua demissão por justa...
16 de agosto de 2019
O juízo da 9ª Vara Cível de Vitória fixou em R$ 30 mil a indenização que um jovem deve pagar...
23 de julho de 2019
Uma montadora de carros, com sede na cidade de Betim (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte, terá de pagar...
15 de junho de 2019
Uma rede de supermercados do Estado foi condenada pelo Juizado Especial Cível de Linhares a indenizar em R$ 5 mil...
4 de junho de 2019
Uma rede de agências de turismo deve pagar R$ 6,3 mil como indenização por danos morais a uma trabalhadora que...
23 de maio de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de danos morais em favor de paciente que, após...
12 de abril de 2019
Uma das maiores empresas de vendas a varejo do mundo terá que pagar indenização a um gerente que recebia “torta...
31 de janeiro de 2019
Uma transportadora foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil por manter um motorista sem atividades...
13 de dezembro de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devida indenização a vendedor que afirmou ter sido obrigado a...
24 de outubro de 2018
Depois de reconhecida a ocorrência do dano moral, segue-se a tarefa “extremamente difícil para o julgador”, nas palavras da ministra...
10 de outubro de 2018
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de indenização por danos morais, no valor de R$ 4...
9 de outubro de 2018
A trabalhadora de uma loja de ótica e eletrônicos de Goiânia vai receber indenização por danos morais por ter sofrido...
14 de setembro de 2018
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou o Estado do Amazonas a pagar indenização...