Danos Morais

Notícias

Mantida condenação de banco em caso que envolve intolerância religiosa
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso interposto por uma instituição bancária contra decisão que a...

Embargos de terceiros não podem ser utilizados para pedido cumulativo de danos morais, decide Terceira Turma
Embora se caracterizem como ação de conhecimento, os embargos de terceiro têm como única finalidade evitar ou afastar a constrição...

Patroa de empregada doméstica é condenada por pressioná-la a assinar recibos atrasados
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empregadora doméstica de Novo Hamburgo (RS) contra condenação...

Servidora de escola que teve a mesa colocada no banheiro será indenizada por assédio
Vítima de perseguição e de constrangimentos, uma servidora administrativa de escola pública de Imbituba, no sul do Estado, sofreu problemas...

Empresa de fast food indenizará cliente agredido por funcionário
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou empresa de fast...

Trabalhadora que dividia banheiro e vestiário com colegas homens deve ser indenizada por danos morais
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou uma transportadora a pagar indenização por danos morais, no valor...

Décima Câmara mantém justa causa de trabalhador que difamou empresa e colega pelo facebook
A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador que não se conformou com sua demissão por justa...

Jovem deve indenizar em R$ 30 mil ex-namorada após divulgação de foto íntima em rede social
O juízo da 9ª Vara Cível de Vitória fixou em R$ 30 mil a indenização que um jovem deve pagar...

Empregado de Betim (MG) com tumor nas costas receberá indenização por apelido vexatório
Uma montadora de carros, com sede na cidade de Betim (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte, terá de pagar...

Rede de supermercados deve indenizar clientes após abordagem indevida de segurança
Uma rede de supermercados do Estado foi condenada pelo Juizado Especial Cível de Linhares a indenizar em R$ 5 mil...

Atendente de Porto Alegre obrigada a oferecer vantagens inexistentes a clientes de agência de viagens será indenizada
Uma rede de agências de turismo deve pagar R$ 6,3 mil como indenização por danos morais a uma trabalhadora que...

Terceira Turma afasta dano moral por negativa de cobertura de stents em cirurgia cardíaca
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de danos morais em favor de paciente que, após...

Rede de hipermercados indenizará gerente que recebia “torta na cara” quando não atingia as metas
Uma das maiores empresas de vendas a varejo do mundo terá que pagar indenização a um gerente que recebia “torta...

Transportadora é condenada a indenizar motorista por mantê-lo sem atribuição e por determinar cumprimento de aviso-prévio dentro de garagem
Uma transportadora foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil por manter um motorista sem atividades...

Conflito ético por ter de “enganar” clientes resulta em indenização a vendedor
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devida indenização a vendedor que afirmou ter sido obrigado a...

O método bifásico para fixação de indenizações por dano moral
Depois de reconhecida a ocorrência do dano moral, segue-se a tarefa “extremamente difícil para o julgador”, nas palavras da ministra...

Homem que ofendeu ex-esposa em seu local de trabalho é condenado por danos morais
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de indenização por danos morais, no valor de R$ 4...

Empregada que sofreu preconceito de supervisora por motivo religioso será indenizada
A trabalhadora de uma loja de ótica e eletrônicos de Goiânia vai receber indenização por danos morais por ter sofrido...

STJ condena Estado do Amazonas a indenizar vítimas da demora excessiva da Justiça
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou o Estado do Amazonas a pagar indenização...

Vigilante baleado em serviço tem direito a indenização e pensão vitalícia
Um vigilante atingido por quatro tiros durante uma tentativa de assalto a um banco, num shopping da avenida Prudente de...

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