Arquivos Direito do Consumidor - Instituto de Direito Contemporâneo

12/09/2018 - 14:10

TJ confirma indenização por danos em apartamento durante instalação de móveis

10/08/2018 - 16:20

Senado aprova fim de cobrança na escolha de assento em avião

10/08/2018 - 16:18

Afastada relação de consumo em contrato de transporte destinado a viabilizar atividade comercial

01/08/2018 - 14:43

Questionada lei paulista sobre fim de exigências para inscrição de consumidor em cadastros de inadimplentes

25/07/2018 - 15:22

Seguro deve indenizar em R$ 10 mil cliente que apresentou quadro de pneumonia durante viagem

12/07/2018 - 14:04

Justiça para cliente humilde que comprou guarda-roupa entregue sem as quatro portas

04/07/2018 - 10:15

Propaganda enganosa sobre empreendimento imobiliário gera dano moral ao comprador

20/06/2018 - 22:13

Pet shop pagará indenização por morte de cachorro

14/06/2018 - 15:55

Presente não entregue no Dia dos Namorados deve ser ressarcido

13/06/2018 - 10:21

Seguradora deve pagar valor de indenização previsto em contrato

13/06/2018 - 10:20

Vício oculto em veículo usado não gera dever de indenizar

06/06/2018 - 13:29

Agência de viagens e hotel indenizarão hóspede por más condições de higiene

06/06/2018 - 13:21

Motorista ferido em acidente com carrinho de mão receberá indenização de R$ 200 mil

21/05/2018 - 23:57

A denunciação da lide e as regras de proteção do consumidor

08/05/2018 - 15:44

Devolver de pronto dinheiro de mercadoria inservível afasta chance de dano moral

03/04/2018 - 14:22

Larvas encontradas em bombons geram indenização

22/03/2018 - 13:44

Prescrição em acidente que vitimou usuária do transporte público é regulada pelo CDC

20/03/2018 - 14:40

Mantida indenização para idoso que caiu em calçada molhada em frente a posto de gasolina