Direito do Trabalho
Notícias
11 de fevereiro de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) concluíram discriminatória a demissão...
31 de janeiro de 2020
A concessão de intervalo intrajornada (período direcionado à alimentação ou ao repouso no decorrer da jornada de trabalho) de 55...
31 de janeiro de 2020
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou sentença do juiz Almiro Eduardo de Almeida,...
24 de janeiro de 2020
A mãe de um trabalhador portador de silicose, que se suicidou em virtude de depressão causada pelas suas condições de...
17 de dezembro de 2019
Uma trabalhadora de uma indústria de laticínios deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil e...
6 de dezembro de 2019
A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus que...
7 de novembro de 2019
O juiz Marcelo Moura Ferreira, titular da Vara do Trabalho de Sabará (MG), absolveu uma empresa mineira de transporte de...
16 de outubro de 2019
O juiz do trabalho substituto Jedson Marcos dos Santos Miranda, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Poços de...
14 de outubro de 2019
Duas fabricantes de pneus e o sindicato dos seus trabalhadores não deviam ter firmado acordo coletivo para reduzir os intervalos...
12 de outubro de 2019
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do espólio de um auxiliar de depósito de Sapucaia...
20 de setembro de 2019
Um assessor de crédito que desenvolveu patologia relacionada ao trabalho, chamada de “Síndrome de Burnout” ou “Síndrome do Esgotamento Profissional”,...
20 de setembro de 2019
A revista visual a pertences dos empregados sem contato físico com o trabalhador não configura ofensa à dignidade, nem violação...
20 de setembro de 2019
Modificando a sentença de origem (decisão de 1º grau), a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região...
17 de setembro de 2019
A revista visual a pertences dos empregados sem contato físico com o trabalhador não configura ofensa à dignidade, nem violação...
11 de setembro de 2019
Por unanimidade, os desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) deram provimento...
30 de agosto de 2019
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou uma transportadora a pagar indenização por danos morais, no valor...
27 de agosto de 2019
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 240 mil a indenização a ser paga por uma...
16 de agosto de 2019
O trio de julgadores integrantes da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região (MG) manteve sentença que...
8 de agosto de 2019
Não havendo atitude abusiva do empregador, é indevido o pagamento de indenização por dumping social. Com esse entendimento, a Terceira...
30 de julho de 2019
Decisão do TRT-2 determinou a condenação da empresa ao pagamento de danos morais por impedir a trabalhadora de ir ao...