Divórcio
Notícias
22 de dezembro de 2020
Os magistrados da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por um homem contra decisão que determinou...
1 de outubro de 2020
Nas ações de divórcio, não apenas as propriedades constituídas formalmente compõem a lista de bens adquiridos pelos cônjuges na constância...
1 de novembro de 2019
Já está em vigor a lei que garante às vítimas de violência doméstica e familiar assistência judiciária para pedido de...
26 de junho de 2019
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido de reconsideração, formulado pelo Instituto Brasileiro de Direito de...
13 de junho de 2019
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento à apelação de homem condenado...
28 de agosto de 2018
No caso de divórcio, não é possível impor, à revelia, a alteração do sobrenome de um dos ex-cônjuges, por se...
20 de julho de 2018
Uma mulher deve ser indenizada em R$ 10 mil por danos morais após descobrir durante o processo de divórcio que...
9 de maio de 2018
A 3ª Câmara Civil do TJ negou recurso em ação anulatória ajuizada por mulher com o objetivo de tornar sem...
2 de maio de 2018
Após consulta feita pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou a obrigatoriedade de...
14 de setembro de 2017
Divórcio e separação coexistem no ordenamento jurídico mesmo após EC 66
A Emenda à Constituição 66/2010, que suprimiu do texto constitucional...