Falência

Notícias

Justiça estende efeitos jurídicos de falência à subsidiária integral de empresa
A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo estendeu os efeitos jurídicos resultantes da falência...

Em busca da recuperação: a jurisprudência do STJ sobre o processo de reabilitação das empresas
Quando o empreendedor decide entrar no mercado para oferecer produtos ou serviços, certamente não espera que seu negócio vá integrar...

Câmara afasta prescrição intercorrente e determina prosseguimento da execução em ação contra massa falida
A 10ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de um trabalhador que não concordou com a prescrição intercorrente decretada...

Honorários advocatícios equiparados a créditos trabalhistas se submetem a limite fixado por assembleia de credores
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores referentes a honorários advocatícios equiparados aos créditos...

Verba honorária pode ser habilitada junto com crédito trabalhista na recuperação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que entendeu ser possível, na recuperação judicial, habilitar crédito...

O princípio da preservação da empresa no olhar do STJ
De junho de 2005, quando a Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101) entrou em vigor, até maio de...

Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência
Duas empresas em processo de falência tiveram pedidos de liminar deferidos pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra...

Prazo recursal para credores habilitados em processo de falência deve ser contado em dobro
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a natureza de litisconsórcio à posição...

TJSP instala 1ª e 2ª Varas Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem e 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, nesta terça-feira (5), a 1ª e 2ª Varas Empresariais e de Conflitos...

Crédito trabalhista pode ser incluído em recuperação judicial de empresa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de uma empresa de vigilância para habilitar no quadro...

Prazo para contestar falência conta da publicação da sentença, não da relação de credores
O termo inicial da contagem do prazo para interposição do agravo de instrumento contra a sentença que decreta a falência...

Atualização de crédito de terceiros é encerrada com decretação da falência
Atualização de crédito de terceiros é encerrada com decretação da falência À luz da Lei de Falência e Recuperação Judicial (Lei...

Terreno de incorporadora falida só pode ser alienado novamente após indenização de ex-adquirentes
Terreno de incorporadora falida só pode ser alienado novamente após indenização de ex-adquirentes Nos casos em que houver rescisão de contrato...

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Idealizado na primeira metade de 2014 o Instituto de Direito Contemporâneo – IDC tem como objetivo  trazer conteúdo de qualidade e todas as novidades relevantes do processo civil e demais ramos do direito, organizando e promovendo cursos e outros produtos relacionados ao mundo jurídico,  estimulando sempre o debate e a troca de informações com foco na atualização da legislação e da jurisprudência.

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