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Notícias

Bebê deverá permanecer com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para retirar um bebê de um ano e...

Isolamento impõe desafios a pais separados com guarda compartilhada
João Daniel de Souza Carvalho, 37 anos, não vê o filho de seis anos há três semanas. Dispensado do trabalho,...

Revelia em ação de guarda de filho não implica renúncia tácita ao direito da guarda compartilhada
A revelia em uma ação que envolve guarda de filho, por si só, não implica renúncia tácita do pai ou...

Amor compartilhado: morando com pai e mãe depois da separação
Mesmo antes da edição da lei que regulamentou a guarda compartilhada, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já...

Casal de idosos consegue recuperar guarda do neto após tratamento contra o alcoolismo
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, por unanimidade, acolheu pedido feito por um casal de idosos moradores na...

Liminar suspende troca de guarda de animal de estimação até julgamento de apelação
O desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu...

Primeira Turma assegura pensão por morte a menor que vivia sob guarda do avô
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

Quarta Turma reconhece acordo em ação já sentenciada e prestigia atuação de centro de conciliação’
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido um acordo sobre guarda de filhos e pagamento de...

Quarta Turma acolhe pedido de guarda póstuma e assegura pensão a menor com doença cerebral
Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu pedido de declaração de guarda póstuma...

Primeira Seção reafirma que menor sob guarda tem direito à pensão por morte
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de uniformização de jurisprudência apresentado contra decisão da Turma...

Guarda unilateral não impede ampliação do direito de visitas em prol da criança
Guarda unilateral não impede ampliação do direito de visitas em prol da criança A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...

STJ mantém com casal homoafetivo guarda de bebê encontrado em caixa de papelão
STJ mantém com casal homoafetivo guarda de bebê encontrado em caixa de papelão A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...

Justiça brasileira é competente para homologar acordo de guarda em benefício de avó que vive nos EUA
Justiça brasileira é competente para homologar acordo de guarda em benefício de avó que vive nos EUA A Terceira Turma do...

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Idealizado na primeira metade de 2014 o Instituto de Direito Contemporâneo – IDC tem como objetivo  trazer conteúdo de qualidade e todas as novidades relevantes do processo civil e demais ramos do direito, organizando e promovendo cursos e outros produtos relacionados ao mundo jurídico,  estimulando sempre o debate e a troca de informações com foco na atualização da legislação e da jurisprudência.

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