INSS

Notícias

Sócio que não recebe renda de empresa tem direito ao benefício assistencial do INSS
O que permite a concessão de benefício assistencial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a renda do requerente....

INSS realiza força-tarefa para agilizar concessão de benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pôs em prática uma força-tarefa para colocar em dia os pedidos de benefícios....

INSS deve conceder benefício assistencial para mulher que sofre de depressão grave
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o pagamento do benefício assistencial de prestação continuada da Lei Orgânica...

Aposentada pelo INSS segue com direito à pensão por morte do pai
Aposentada pelo INSS segue com direito à pensão por morte do paiCUma aposentada de 65 anos, filha de servidor público...

Moradora de imóvel financiado pelo INSS consegue usucapião
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que concedeu usucapião de um apartamento financiado...

Empresário individual é contribuinte obrigatório da Seguridade Social
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais confirmou sentença do Juízo de Direito de Alfenas (MG) que negou o...

Pensão recebida de boa-fé não terá que ser devolvida ao INSS
Uma moradora do município de São José (SC) que recebeu indevidamente por 11 anos a pensão por morte do pai,...

Exigir agendamento prévio para atendimento de advogado em agência do INSS configura ofensa ao livre exercício da advocacia
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que a agência do Instituto Nacional do Seguro Social...

INSS é condenado a restituir valores de pensão alimentícia descontados erroneamente de segurado
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença do Juízo da 2ª Vara Federal da...

Primeira Turma considera ilegal alta programada para segurados do INSS
Primeira Turma considera ilegal alta programada para segurados do INSS Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça...

Ação civil pública do MPF contra cobrança abusiva de honorários advocatícios de segurados do INSS deve ser analisada pela Justiça Federal
Ação civil pública do MPF contra cobrança abusiva de honorários advocatícios de segurados do INSS deve ser analisada pela Justiça...

Acordo possibilita troca de informações entre Justiça Federal, INSS e Secretaria de Previdência
Acordo possibilita troca de informações entre Justiça Federal, INSS e Secretaria de Previdência O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoveu, na...

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