Justiça do Trabalho

Notícias

Toques não autorizados, cantadas e ofertas de promoção resultam em condenação de sindicato por assédio sexual
A 14ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-2) confirmou, por unanimidade dos votos, assédio sexual sofrido por...

Núcleo de Ações Coletivas é criado no âmbito do TRT da 2ª Região
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região criou, por meio do Ato GP nº 01/2021, o Núcleo de Ações...

Justiça do Trabalho fará mobilização nacional para encerrar processos trabalhistas
Trabalhadores e empresas com processos na Justiça do Trabalho podem participar, de 30/11 a 4/12, da 10ª edição da Semana...

Justiça do Trabalho determina que Uber aumente proteção a entregadores
A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que a Uber Eats forneça aos entregadores de comida pelo aplicativo álcool...

Empregado que não tinha condições para comparecer à audiência não pagará custas
Em ação ajuizada após a reforma trabalhista, julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG)...

Empresa de MG é condenada por obrigar empregado a trabalhar ao lado de colega morto
Uma fábrica de peças para automóveis, com sede em Contagem, terá que pagar indenização por danos morais, no valor de...

Justiça do Trabalho pode autorizar levantamento da conta do FGTS de cônjuge falecido
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o...

É possível converter rito sumaríssimo para ordinário quando não houver prejuízo às partes
Em ação com previsão legal de tramitação pelo rito sumaríssimo, a conversão por decisão do magistrado para o rito ordinário...

Empregado que não indicou valores dos pedidos deve ter oportunidade de corrigir a petição inicial
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu a um trabalhador a oportunidade de complementar...

Conflito ético por ter de “enganar” clientes resulta em indenização a vendedor
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devida indenização a vendedor que afirmou ter sido obrigado a...

Atestado com diagnóstico de dengue justifica falta em audiência de instrução
Um vendedor que faltou à audiência na reclamação trabalhista por estar com dengue obteve, por decisão da Sétima Turma do...

Empresa é multada por interpor embargos de declaração com o fim de atrasar andamento processual
A Terceira Turma do TRT de Goiás aplicou multa a uma empresa, de Aparecida de Goiânia, por oposição de embargos...

Acordo milionário homologado pelo TRT-2 beneficia cerca de 270 trabalhadores
Um acordo no valor de R$ 8.541.402,09 foi homologado na última sexta-feira (27), nas dependências do Centro Judiciário de Métodos...

Disputa que tramitava há 25 anos no TRT-2 chega ao fim
Uma reclamação trabalhista que tramitava desde 1993 no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) finalmente teve uma solução....

TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir...

Advogado com procuração outorgada quando era estagiário pode representar empresa
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a posterior habilitação de um estagiário como advogado dispensa nova...

Beneficiária da justiça gratuita é condenada a pagar honorários advocatícios
Uma empregada que ingressou com reclamação trabalhista contra a empresa onde trabalhava teve o pedido indeferido e foi condenada a...

Reconhecimento de inconstitucionalidade pelo TJ não torna título judicial inexigível na Justiça do Trabalho
Em acórdão proferido em agravo de petição, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manifestou-se no...

Juízes do Trabalho adotam Whats App na conciliação de conflitos
Juízes do Trabalho adotam Whats App na conciliação de conflitos A Justiça do Trabalho de São Paulo adotou na semana passada...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello na ADI sobre cortes orçamentários da Justiça do Trabalho
Leia a íntegra do voto proferido pelo ministro Celso de Mello no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5468,...

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