Liberdade Religiosa

Notícias

Mantida condenação de banco em caso que envolve intolerância religiosa
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso interposto por uma instituição bancária contra decisão que a...

Aluna será indenizada por desrespeito à liberdade religiosa em escola pública
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado a indenizar por danos...

Empresa pública terá que reintegrar vigia dispensada devido a prática religiosa
Empresa pública terá que reintegrar vigia dispensada devido a prática religiosa A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. não...

STF vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado
STF vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir...

STF discutirá liberdade religiosa em fotos para documentos de identificação
STF discutirá liberdade religiosa em fotos para documentos de identificação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se, em nome...

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