Litisconsórcio
Notícias
7 de fevereiro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, em caso de exclusão de litisconsorte passivo ainda no...
3 de fevereiro de 2023
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que a União e o ente...
28 de fevereiro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa varejista que apontava irregularidade...
30 de outubro de 2018
Tanto sob o Código de Processo Civil de 1973 quanto na vigência da nova legislação processual, em se tratando de...
12 de julho de 2018
Nos casos em que litisconsortes são representados por diferentes procuradores, a incidência de prazo em dobro não é possível se...
29 de novembro de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou tempestivo o pagamento voluntário de débito realizado dentro de 30...
27 de outubro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que...