PANDEMIA

Notícias

Relator libera valores de penhora fiscal para que empresa pague salários durante pandemia
Uma empresa de manutenção de elevadores teve acolhido pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...

Advogados não conseguem salvo-conduto para evitar prisão por violação do isolamento em SP
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas indeferiu o habeas corpus preventivo em que três advogados de...

Em meio à pandemia, ministro determina que bebê saia de abrigo e fique com casal interessado na adoção
Em razão dos perigos decorrentes da epidemia do novo coronavírus (Covid-19) e como forma de proteger o melhor interesse da...

Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia
Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos...

Covid-19: Medidas para restrição do direito de ir e vir devem seguir recomendação técnica
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento (julgou inviável o trâmite) a pedido do município...

Justiça de São Paulo reduz valor de pensão alimentícia por causa da pandemia do coronavírus
A 2ª Vara de Família e Sucessões de Jacareí, em São Paulo, alterou o valor do pagamento de alimentos em...

Estado de calamidade pública não prorroga vencimentos de tributos federais durante o Covid-19
Com o entendimento de que o estado de calamidade pública pela pandemia de Covid-19 não possui previsão legal para adiar...

Decisões judiciais lidam com consequências da crise desencadeada pelo novo coronavírus
Os magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo vêm analisando continuamente as demandas que chegam ao Judiciário paulista decorrentes...

Senado aprova projeto que muda regras durante pandemia
O Senado aprovou na sexta-feira (3) um projeto de lei (PL) que flexibiliza as relações jurídicas de direito privado até...

Rejeitadas liminares em mais quatro ADIs contra alterações trabalhistas durante a pandemia
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida liminar em mais quatro Ações Diretas de...

Coronavírus: Provimento define o funcionamento dos serviços extrajudiciais
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quarta-feira (1/4) o Provimento 95/2020, que define...

Edifício ingressa com ação contra morador e juíza determina que condômino não use área de lazer
Um Condomínio de Vitória ingressou com um pedido de antecipação de tutela contra um morador que se recusava a deixar...

Decisões do TJSP sobre questões decorrentes da pandemia
Novas decisões da Justiça estadual de São Paulo relacionadas à pandemia de Covid-19 foram proferidas na última semana. Trata-se de...

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