Paternidade Socioafetiva
Notícias
22 de dezembro de 2020
A existência de um longo tempo de convivência socioafetiva no ambiente familiar não impede que, após informações sobre indução em...
5 de agosto de 2020
Uma fisioterapeuta e um servidor público federal de Petrolina/PE conseguiram reverter no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um impasse com...
19 de agosto de 2019
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou o Provimento n. 82/2019 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça...
19 de agosto de 2019
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, assina ato normativo publicado na quinta-feira (15/8), que altera a Seção II...
2 de março de 2018
A Quarta Vara de Família de Belém (PA) concedeu a guarda provisória em sede de tutela de urgência de uma...
6 de dezembro de 2017
A família chega ao Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo...
22 de novembro de 2017
Desde ontem (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento...