Paternidade Socioafetiva

Notícias

Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido
A existência de um longo tempo de convivência socioafetiva no ambiente familiar não impede que, após informações sobre indução em...

Reconhecida paternidade socioafetiva negada por cartório do MS
Uma fisioterapeuta e um servidor público federal de Petrolina/PE conseguiram reverter no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um impasse com...

Corregedoria nacional padroniza procedimentos para alteração de nome de genitor
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou o Provimento n. 82/2019 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça...

Filiação socioafetiva em cartórios será para pessoas com mais de 12 anos
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, assina ato normativo publicado na quinta-feira (15/8), que altera a Seção II...

Judiciário do Pará concede guarda de uma criança para a mãe socioafetiva em desfavor da mãe biológica
A Quarta Vara de Família de Belém (PA) concedeu a guarda provisória em sede de tutela de urgência de uma...

Justiça inicia reconhecimento socioafetivo em Minas Gerais
A família chega ao Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo...

Novo modelo de certidão de nascimento permite inclusão de nome de padrasto
Desde ontem (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento...

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