Pensão Alimentícia

Notícias

Justiça de São Paulo reduz valor de pensão alimentícia por causa da pandemia do coronavírus
A 2ª Vara de Família e Sucessões de Jacareí, em São Paulo, alterou o valor do pagamento de alimentos em...

Até quando vai a obrigação de alimentar
O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros de uma família ou parentes e, segundo...

Mãe e filha que perderam imóvel por falta de pagamento de pensão serão indenizadas
Sentença proferida pela 11ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por mãe e filha contra...

Empresário demonstra não ganhar R$ 50 mil e evita que pensão alimentícia triplique
Uma bancária teve pleito de majoração de pensão alimentícia em favor de seus dois filhos negado pela 6ª Câmara Civil...

Tribunal determina que suposto pai pague pensão mesmo antes do nascimento de bebê
Um homem sobre quem recaem fortes suspeitas da paternidade de uma criança, ainda em gestação, terá de pagar pensão desde...

Terceira Turma limita pagamento de pensão a ex-companheira
“O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio, pois não...

Participação nos lucros e resultados não se incorpora diretamente ao valor da pensão alimentícia
Se o valor regular da pensão alimentícia supre as necessidades do alimentado, não há motivo para que reflita de forma...

INSS é condenado a restituir valores de pensão alimentícia descontados erroneamente de segurado
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença do Juízo da 2ª Vara Federal da...

Lei de Alimentos: tias podem pagar pensão enquanto o pai estiver preso?
Lei de Alimentos: tias podem pagar pensão enquanto o pai estiver preso? O Direito das Famílias costuma gerar muitas polêmicas com...

Terceira Turma reconhece excesso em prisão de homem que deve quase R$ 200 mil de pensão à ex-mulher
Terceira Turma reconhece excesso em prisão de homem que deve quase R$ 200 mil de pensão à ex-mulher A Terceira Turma...

Justiça se baseia no Estatuto do Idoso e determina que filho pague pensão alimentícia à mãe
Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em recente decisão, entenderam que,...

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