A 2ª Vara de Família e Sucessões de Jacareí, em São Paulo, alterou o valor do pagamento de alimentos em...

O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros de uma família ou parentes e, segundo...

Sentença proferida pela 11ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por mãe e filha contra...

Uma bancária teve pleito de majoração de pensão alimentícia em favor de seus dois filhos negado pela 6ª Câmara Civil...

Um homem sobre quem recaem fortes suspeitas da paternidade de uma criança, ainda em gestação, terá de pagar pensão desde...

“O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio, pois não...

Se o valor regular da pensão alimentícia supre as necessidades do alimentado, não há motivo para que reflita de forma...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença do Juízo da 2ª Vara Federal da...

Lei de Alimentos: tias podem pagar pensão enquanto o pai estiver preso? O Direito das Famílias costuma gerar muitas polêmicas com...

Terceira Turma reconhece excesso em prisão de homem que deve quase R$ 200 mil de pensão à ex-mulher A Terceira Turma...

Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em recente decisão, entenderam que,...