Pensão por Morte
Notícias
28 de janeiro de 2021
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de uma mulher divorciada receber a...
24 de junho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que reconheceu, a partir de provas testemunhais, o direito de...
8 de janeiro de 2020
A 13ª Câmara de Direito Público manteve sentença que condenou filha de policial militar a devolver valores de pensão recebidos...
14 de outubro de 2019
Uma mulher que havia recebido quase R$22 mil em pensão pela morte do seu ex-marido foi condenada a restituir a...
8 de março de 2019
Aposentada pelo INSS segue com direito à pensão por morte do paiCUma aposentada de 65 anos, filha de servidor público...
24 de agosto de 2018
Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF 1ª Região negou o pedido da autora para que lhe fosse concedida pensão...
12 de julho de 2018
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (1CRP/MG), por unanimidade, negou provimento à apelação da autora contra sentença que,...
10 de abril de 2018
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...
27 de fevereiro de 2018
Uma moradora do município de São José (SC) que recebeu indevidamente por 11 anos a pensão por morte do pai,...
20 de fevereiro de 2018
Em julgamento de recurso em mandado de segurança interposto pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São...
12 de dezembro de 2017
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à unanimidade, rejeitou o pedido da parte autora para que...
29 de novembro de 2017
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de uniformização de jurisprudência apresentado contra decisão da Turma...