Pensão por Morte

Notícias

TRF3 confirma pensão por morte a mulher divorciada que continuou morando com o ex-marido
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de uma mulher divorciada receber a...

Companheira com união estável comprovada tem direito a dividir pensão por morte com filho do falecido
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que reconheceu, a partir de provas testemunhais, o direito de...

Tribunal determina devolução de pensão recebida indevidamente
A 13ª Câmara de Direito Público manteve sentença que condenou filha de policial militar a devolver valores de pensão recebidos...

Mulher que recebeu pensão após a morte do ex-marido é condenada a devolver o dinheiro
Uma mulher que havia recebido quase R$22 mil em pensão pela morte do seu ex-marido foi condenada a restituir a...

Aposentada pelo INSS segue com direito à pensão por morte do pai
Aposentada pelo INSS segue com direito à pensão por morte do paiCUma aposentada de 65 anos, filha de servidor público...

Reconhecimento de união estável é condição obrigatória para a concessão de pensão por morte
Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF 1ª Região negou o pedido da autora para que lhe fosse concedida pensão...

Negado pagamento de pensão por morte à universitária maior de 21 anos
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (1CRP/MG), por unanimidade, negou provimento à apelação da autora contra sentença que,...

Primeira Turma assegura pensão por morte a menor que vivia sob guarda do avô
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

Pensão recebida de boa-fé não terá que ser devolvida ao INSS
Uma moradora do município de São José (SC) que recebeu indevidamente por 11 anos a pensão por morte do pai,...

Instituto previdenciário terá de dividir pensão por morte entre nora e sogra
Em julgamento de recurso em mandado de segurança interposto pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São...

Concubina de servidor falecido não pode ser beneficiário de pensão por morte
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à unanimidade, rejeitou o pedido da parte autora para que...

Primeira Seção reafirma que menor sob guarda tem direito à pensão por morte
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de uniformização de jurisprudência apresentado contra decisão da Turma...

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