Plano de Saúde

Notícias

Plano de saúde deve comunicar pessoalmente descredenciamento de prestadores de serviços
A Justiça deu parcial provimento à ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por uma beneficiária de plano...

STJ edita quatro novas súmulas e cancela uma sobre planos de saúde
As seções de direito penal e direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram, cada uma, duas novas súmulas...

Operadora de planos de saúde deve custear tratamento de adolescente
O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu medida liminar para determinar que operadora de planos...

Tribunais fazem mutirão de conciliação com plano de saúde
Na busca pela implantação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos, prevista pela Resolução CNJ nº 125, muitos...

Sessões de psicoterapia que ultrapassam cobertura de plano de saúde devem ser custeadas por coparticipação
Sessões de psicoterapia que ultrapassam cobertura de plano de saúde devem ser custeadas por coparticipação É abusiva cláusula contratual ou ato...

Reconhecida legitimidade passiva da Unimed Palmas em ação sobre contrato da Unimed Centro-Oeste
Reconhecida legitimidade passiva da Unimed Palmas em ação sobre contrato da Unimed Centro-Oeste Ao reafirmar o caráter integrado das cooperativas médicas...

Plano de saúde não terá de ressarcir cliente por gastos com medicamento importado sem registro na Anvisa
Plano de saúde não terá de ressarcir cliente por gastos com medicamento importado sem registro na Anvisa A Terceira Turma do...

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