Planos de saúde
Notícias
17 de dezembro de 2021
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a Lei 11.756/2020 do Estado da Paraíba, que proíbe as operadoras de...
11 de junho de 2021
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Para cumprir o...
16 de março de 2021
Decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve multa de R$ 80 mil aplicada pela...
18 de agosto de 2020
O consumidor que não deseja mais a continuidade do contrato de plano de saúde deve notificar a operadora de forma inequívoca,...
28 de julho de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde a...
7 de julho de 2020
Em Incidente de Assunção de Competência (IAC), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a competência da...
18 de junho de 2020
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou à Fundação Leonor de Barros...
20 de março de 2020
Dois planos de saúde, que se apresentam com a mesma marca, foram condenados a pagar R$15 mil em indenização a...
28 de outubro de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino determinou a abertura de prazo de 30 dias...
22 de outubro de 2019
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o território nacional, do trâmite das...
2 de outubro de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino determinou a abertura de prazo de 30 dias...
12 de novembro de 2018
A Turma Especial da Seção de Direito Privado 1 (DP1) julgou ontem (8) Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)...
19 de julho de 2018
O juiz Daniel Ribeiro de Paula, da 11ª Vara Cível de Santos, condenou plano de saúde e hospital a, solidariamente,...
17 de julho de 2018
Decisão cautelar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a Resolução Normativa 433/2018 da Agência Nacional...
12 de abril de 2018
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de plano de saúde a...
27 de março de 2018
Respeitados o direito à informação e a necessidade de previsão clara no contrato de plano de saúde, não configura abuso...
16 de março de 2018
É de competência da Justiça comum estadual o julgamento de ações que discutem o direito de ex-empregado, aposentado ou demitido...
13 de março de 2018
Os planos de saúde fazem parte do setor que mais recebeu reclamações de consumidores direcionadas ao atendimento do Instituto Brasileiro...
12 de março de 2018
O beneficiário final de um plano de saúde tem legitimidade ativa para propor ação contra a rescisão unilateral do contrato,...
9 de março de 2018
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva determinou, mediante autorização prévia da Segunda Seção, a afetação...
