Planos de saúde
Notícias
16 de março de 2018
É de competência da Justiça comum estadual o julgamento de ações que discutem o direito de ex-empregado, aposentado ou demitido...
13 de março de 2018
Os planos de saúde fazem parte do setor que mais recebeu reclamações de consumidores direcionadas ao atendimento do Instituto Brasileiro...
12 de março de 2018
O beneficiário final de um plano de saúde tem legitimidade ativa para propor ação contra a rescisão unilateral do contrato,...
9 de março de 2018
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva determinou, mediante autorização prévia da Segunda Seção, a afetação...
8 de março de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça de Santa Catarina que fixou indenização por...
8 de fevereiro de 2018
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1931, que questiona a...
20 de janeiro de 2018
Um morador de São Sebastião do Paraíso será indenizado por um plano de saúde local, por danos morais. Ele receberá...
9 de janeiro de 2018
O juiz Armando Pereira da Silva Junior, da 4ª Vara Cível de Diadema, condenou uma operadora de plano de saúde...
18 de dezembro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde são obrigados a custear a...
12 de dezembro de 2017
Nos casos em que ocorrer rescisão unilateral abusiva de contrato de plano de saúde coletivo por parte da operadora, o...
11 de dezembro de 2017
O Juiz de Direito Luiz Augusto Guimarães de Souza, da 10ª Vara Cível do 2º Juizado da Comarca de Porto...
6 de dezembro de 2017
A responsabilidade solidária existente entre os integrantes da cadeia de fornecimento de bens ou serviços, aplicável na reparação de danos...
29 de novembro de 2017
A cláusula de coparticipação em plano de saúde é válida tanto nos casos em que estipula um valor fixo quanto...
3 de novembro de 2017
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a legalidade de auto de infração e de...
18 de agosto de 2017
Resolução que alterou preços de planos de saúde da Geap em 2012 é considerada legal
A Terceira Turma do Superior Tribunal...
6 de julho de 2017
A 3ª Câmara Civil do TJ, por entender que não há necessidade de o paciente chegar a estado terminal para...
5 de julho de 2017
Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil
A Justiça Federal determinou que os planos de saúde em todo o Brasil disponibilizem...
