Tag - Reforma Trabalhista

Reclamante que falta à audiência sem justificativa deve pagar custas mesmo em caso de justiça gratuita

Parte deve ser intimada para emendar a inicial quando deixar de indicar os valores dos pedidos

Novas regras trabalhistas se aplicam a todos os contratos celetistas

Suspensa decisão que determinava que empresas de Santos fizessem depósito de contribuição sindical em juízo

Contribuição sindical: ministro do TST suspende liminar

Concedida liminar que suspende cobrança de custas processuais de reclamante

Reclamante ausente à audiência é condenada ao pagamento de custas

Juiz indefere pedido de liminar para cobrança de contribuição sindical

Bancos não podem recolher contribuição sindical sem autorização individual de empregados

Juiz decide aplicar Reforma trabalhista só para ações ajuizadas após a sua vigência, inclusive em questões processuais.

Marco temporal para aplicação de honorários sucumbenciais é a data da audiência e não da prolação da sentença

Marco temporal para aplicação de honorários sucumbenciais é a data da audiência e não da prolação da sentença

Quarta Câmara libera reclamante de custas processuais decorrentes de arquivamento da ação

Trabalhador que perdeu processo consegue gratuidade da justiça mesmo sem comprovar insuficiência

Trabalhadores devem ser incluídos em ação que visa ao desconto de contribuição sindical

Trabalhadora condenada por má-fé processual reverte decisão que não concedeu justiça gratuita

Contribuição sindical é mantida sob fundamento de inconstitucionalidade de dispositivos da reforma trabalhista

Duas novas ADIs questionam fim da contribuição sindical obrigatória

Autorizada cobrança de contribuição sindical mesmo após reforma trabalhista

Pleno do TST discutirá aplicação da reforma trabalhista a contratos e processos anteriores