Responsabilidade Civil

Notícias

Tribunal reconhece culpa concorrente de empresa e banco em caso de estelionato
A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a recurso em ação...

Motorista receberá indenização por danos morais após sofrer série de assaltos durante o trabalho
Uma empresa fabricante de cigarros terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil a um...

Condomínio é condenado a indenizar visitante que teve fratura óssea ao cair em escada
Uma mulher que teve fratura no punho, sutura do supercílio, escoriações no rosto, além de danos materiais, após sofrer queda...

Banco é condenado a indenizar empresa vítima de fraude ao pagar dívida por boleto
Uma instituição bancária terá de indenizar empresa que foi vítima de golpe aplicado por um falsário com utilização de boleto...

Antigo dono que não comunicou venda de veículo responde solidariamente por infrações
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, sem a comunicação de venda...

Cliente que sofreu queimaduras após procedimento a laser será indenizada
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pelo juiz Lincoln Antônio...

Empresa aérea deve indenizar família impedida de viajar porque o passaporte do filho estava vencido
Uma família que foi impedida de viajar para as festividades de fim de ano porque o passaporte do filho estava...

Ofensa sofrida em rede social não é mero aborrecimento, decide a 3ª Turma de Recursos
A 3ª Turma de Recursos garantiu indenização em favor de uma mulher ofendida em rede social por outra usuária da...

Justiça de SC mantém dano moral para família cujo filho, anestesiado, não foi operado
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do...

Homem deve indenizar ex-namorada por conduta ofensiva
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a indenizar ex-namorada por...

Hipermercado é condenado a indenizar consumidor agredido por funcionários
A 3ª Vara Cível de São Bernardo do Campo julgou procedente ação indenizatória por danos morais impetrada por um homem...

Passageiro que não foi realocado em voo deve ser indenizado por falha de companhia aérea
Uma companhia aérea foi condenada a indenizar um passageiro, a título de danos materiais e morais, após não realocá-lo em...

Terceira Turma aplica modulação de efeitos e reconhece direito à indenização securitária em caso de suicídio
Ao modular os efeitos de alteração jurisprudencial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso...

Planos de saúde condenados por não permitir que marido acompanhasse a esposa durante o parto do filho do casal
Dois planos de saúde, que se apresentam com a mesma marca, foram condenados a pagar R$15 mil em indenização a...

Mulher que estava grávida e consumiu medicamento vencido deve ser indenizada em R$ 8 mil
Um casal ajuizou uma ação de indenização por danos morais e materiais contra uma empresa farmacêutica e uma farmácia após...

Homem receberá R$ 50 mil pelo cancelamento de voo que o fez perder concurso da PM
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de uma empresa aérea que será obrigada a indenizar um...

Mulher condenada ao chamar servidores públicos de “cambada de vagabundos” no Facebook
A manifestação que ultrapassa o caráter opinativo e apresenta conteúdo depreciativo que resulta em abalo à honra e à imagem...

Mãe de empregado do RS que teve depressão e se suicidou por causa de doença profissional deve ser indenizada
A mãe de um trabalhador portador de silicose, que se suicidou em virtude de depressão causada pelas suas condições de...

Empregado do RS obrigado a usar uniforme que não lhe servia deve ser indenizado
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa requalificadora de botijões de gás...

Ciclista atropelado em rodovia será indenizado
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou motorista a indenizar ciclista em quem...

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