Responsabilidade Civil

Notícias

Confeitaria é condenada após tortas estragadas serem servidas em casamento
A 1ª Vara de Guaçuí condenou uma padaria e confeitaria do município a pagar R$ 5 mil em indenização por...

Companhia aérea e agência de turismo indenizarão consumidores por falta de informações
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que condenou uma companhia aérea e uma agência...

Prejuízo por animal solto em pista de rodovia será coberto por empresa concessionária
Concessionária de rodovia federal que cruza Santa Catarina terá de indenizar a motorista e a proprietária de um veículo que,...

Colegiado afasta responsabilidade de hospital por morte de paciente durante fase pós-cirúrgica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul...

Companhia aérea indenizará mãe impedida de embarcar com o filho
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou companhia aérea que impediu embarque de...

Supermercado deve indenizar cliente por falsa acusação de furto e revista vexatória
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu indenização de R$ 5 mil, a título...

Demora na retomada de atendimento em agência bancária não gera dano moral, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de fixação de danos morais para uma cliente em...

Clube deve indenizar e pagar pensão mensal a mulher por acidente em rodeio
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de clube a indenizar...

É cabível indenização por dano moral pela não contratação prometida
Modificando a sentença de origem (decisão de 1º grau), a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região...

TJ mantém indenização à família de criança que caiu de escorregador em parque infantil
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do...

Eletricista que sofreu queimaduras no corpo vai ser indenizado por danos a projeto de vida
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 240 mil a indenização a ser paga por uma...

Clínica de reabilitação indenizará família de paciente morto em suas dependências
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou centro de reabilitação...

Moradora terá que indenizar síndica por ofensas em grupo de mensagens
A Segunda Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado aumentou para R$ 2 mil o valor da indenização...

Homem deve ser indenizado após utilizarem seus dados para abertura de conta bancária
Um banco foi condenado ao pagamento de R$ 3 mil em indenização pelos danos morais causados a um homem que...

Médico e clínica devem indenizar paciente por tratamento inadequado
A 1ª Turma Cível do TJDFT negou, por unanimidade, recurso de médico e de uma clínica, condenados em 1ª instância...

Turma decide que perda de bagagem de mão não gera indenização a passageiro
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJDFT negou, por unanimidade, recurso de passageiro de companhia...

Cia aérea deve indenizar passageiro que faria concurso, mas teve passagem cancelada
Um morador de Linhares deve ser indenizado em mais de R$3 mil após ter sua passagem aérea cancelada sem o...

Companhia aérea indenizará passageira por atraso em voo
A 38ª Câmara de Direito Privado aumentou, de R$ 5 mil para R$ 10 mil, valor de indenização a ser...

Rede de supermercados deve indenizar clientes após abordagem indevida de segurança
Uma rede de supermercados do Estado foi condenada pelo Juizado Especial Cível de Linhares a indenizar em R$ 5 mil...

Técnica de enfermagem deve receber indenização após ser ofendida por paciente
Uma moradora da região noroeste do estado deve indenizar uma técnica de enfermagem no valor de R$10 mil. A ação...

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