Responsabilidade Civil

Notícias

Auxiliar de limpeza do RS que desenvolveu depressão após sofrer constantes humilhações deverá ser indenizada
A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma metalúrgica a indenizar em R$ 20...

Usina é condenada por permitir discriminação por orientação sexual no ambiente de trabalho
A 10ª Câmara do TRT-15 aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil o valor da indenização por danos...

Falta de divisória em chuveiro gera dano moral a empregado de SP
O Tribunal Regional da 2ª Região (SP) manteve decisão de 1ª instância que condenou uma indústria de pneus ao pagamento...

Dentista agredida pela esposa do ex-marido deve receber indenização de R$ 35 mil
A 1ª Vara Cível e Comercial de Linhares decretou que uma dentista agredida pela atual esposa do seu ex-marido receba...

Empresa de MG terá que indenizar trabalhador que fazia necessidades fisiológicas no mato
Uma empresa do ramo de engenharia civil do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, terá que pagar R$4 mil...

Pai que não foi comunicado sobre batizado da filha deve ser indenizado
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença do 1º Grau que condenou uma mãe a pagar R$ 5 mil...

STJ faz a diferença na vida de quem teve mais que um mero dissabor com o atraso da obra
Para boa parte dos brasileiros, ter um imóvel é o primeiro item na lista de sonhos a realizar. Enquanto uns...

Ação de indenização por estelionato sentimental é julgada improcedente
Juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá julgou improcedente uma ação de indenização por estelionato sentimental na...

Advogado deverá pagar danos materiais e morais a cliente
Julgando parcialmente procedentes os pedidos autorais, a juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o advogado da...

Não cabe indenização de lucros cessantes se a atividade empresarial não teve início
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa que pedia indenização...

Supermercado deverá indenizar cliente abordada por funcionários em casa após suspeita de furto
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF julgou improcedente o recurso de um supermercado e...

Condomínio terá de indenizar morador que teve suas duas motos furtadas da garagem
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville que condenou condomínio ao pagamento de indenização por...

TJ majora indenização de homem que divulgou vídeo íntimo com namorada em site pornô
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Stanley Braga, majorou a condenação...

Enfermeira agredida em posto de saúde receberá indenização
A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou um homem a indenizar em R$ 5 mil uma enfermeira por agressões verbais...

Hospital vai indenizar família impedida de amamentar bebê por falso diagnóstico de HIV
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que condenou...

Cliente que teve reação inflamatória a procedimento capilar deve ser ressarcida e indenizada
Uma mulher ajuizou uma ação indenizatória na Comarca de São Mateus, Norte do Estado, contra um cabeleireiro e contra salão...

Pena pecuniária de um salário para dona de cães agressivos que atacaram vizinha
A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou a condenação de uma mulher que permitiu que seus cães, livres e desimpedidos,...

Empresa é condenada por atraso de voo que fez padrinhos perderem batizado de afilhado
A 6ª Câmara Cível do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville que condenou empresa aérea a indenizar por danos...

Salão deve pagar tratamento a cliente que sofreu danos no cabelo após procedimento
Um salão de beleza do sul do estado deve indenizar uma cliente, que teve danos no cabelo, após passar por...

TRT considera discriminatória dispensa de empregado com depressão
Uma empresa de fertilizantes de Catalão (GO) terá de indenizar em R$ 5 mil um empregado que foi dispensado no...

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