Responsabilidade Civil
Notícias
16 de janeiro de 2019
Uma empresa de fertilizantes de Catalão (GO) terá de indenizar em R$ 5 mil um empregado que foi dispensado no...
18 de dezembro de 2018
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital por erro médico que resultou...
13 de dezembro de 2018
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Forquilhinha, sul do Estado, que condenou uma rede de...
10 de dezembro de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por maioria, deu provimento ao recurso ordinário de...
4 de dezembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, neste mês, sentença que condenou a Empresa Brasileira de Correios e...
4 de dezembro de 2018
A 5ª Câmara Civil do TJ condenou homem ao pagamento de indenização por danos morais, em favor de sua ex-companheira,...
18 de outubro de 2018
Um município foi condenado a indenizar um ex-empregado em R$ 5 mil por danos morais em razão de sucessivos atrasos...
10 de outubro de 2018
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de indenização por danos morais, no valor de R$ 4...
26 de setembro de 2018
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de comarca do norte do Estado que condenou companhia aérea...
24 de setembro de 2018
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou companhia aérea a indenizar por danos...
17 de setembro de 2018
O juiz da 5° Vara Cível de Vitória condenou uma companhia de transporte aéreo a indenizar em R$ 8 mil...
12 de setembro de 2018
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a empresa de segurança ONDREPSB terão que pagar indenização por danos morais...
12 de setembro de 2018
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou, por unanimidade, decisão de primeiro grau que condenou uma empresa de...
4 de setembro de 2018
A 3ª Câmara Cível do TJ confirmou sentença que condenou companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais em...
30 de agosto de 2018
A 3ª Câmara do TRT-15 julgou improcedente o recurso de um funcionário de um supermercado que buscou na Justiça do...
21 de agosto de 2018
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou dois ex-alunos de...
15 de agosto de 2018
Em ação de indenização por danos morais, a juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a ré a...
6 de agosto de 2018
Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS decidiram que a atual companheira de um homem receba R$ 5 mil...
1 de agosto de 2018
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um site que intermedeia anúncios de...
31 de julho de 2018
Uma instituição financeira terá que indenizar cliente em R$ 4 mil por danos materiais e morais devido ao assalto que...
