Responsabilidade Civil

Notícias

TRT considera discriminatória dispensa de empregado com depressão
Uma empresa de fertilizantes de Catalão (GO) terá de indenizar em R$ 5 mil um empregado que foi dispensado no...

Hospital é condenado por erro médico
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital por erro médico que resultou...

Mulher que sofreu constrangimento em vestiário de academia receberá indenização
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Forquilhinha, sul do Estado, que condenou uma rede de...

Atrasos recorrentes no pagamento salarial geram indenização por dano moral
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por maioria, deu provimento ao recurso ordinário de...

ECT deve pagar indenização para aposentado que não recebia correspondências em casa
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, neste mês, sentença que condenou a Empresa Brasileira de Correios e...

Marido responsável pela negativação do nome da ex-mulher é condenado por dano moral’
A 5ª Câmara Civil do TJ condenou homem ao pagamento de indenização por danos morais, em favor de sua ex-companheira,...

Atraso sistemático de salários gera direito a indenização por danos morais
Um município foi condenado a indenizar um ex-empregado em R$ 5 mil por danos morais em razão de sucessivos atrasos...

Homem que ofendeu ex-esposa em seu local de trabalho é condenado por danos morais
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de indenização por danos morais, no valor de R$ 4...

Mulher que fraturou tornozelo em avião após manobra brusca de piloto será indenizada
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de comarca do norte do Estado que condenou companhia aérea...

Dano moral a homem que sofreu atrasos de voos e ainda teve mala danificada e furtada
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou companhia aérea a indenizar por danos...

Companhia aérea que cancelou voo deve indenizar idoso com doença degenerativa
O juiz da 5° Vara Cível de Vitória condenou uma companhia de transporte aéreo a indenizar em R$ 8 mil...

Jovem que teve braço esmagado em portão do aeroporto Salgado Filho receberá indenização’
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a empresa de segurança ONDREPSB terão que pagar indenização por danos morais...

TJ confirma indenização por danos em apartamento durante instalação de móveis
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou, por unanimidade, decisão de primeiro grau que condenou uma empresa de...

Grávida que teve voo cancelado, com atraso de 13 horas, será indenizada por cia. área
A 3ª Câmara Cível do TJ confirmou sentença que condenou companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais em...

Câmara nega indenização por danos materiais a empregado de supermercado que teve a moto furtada no estacionamento para clientes
A 3ª Câmara do TRT-15 julgou improcedente o recurso de um funcionário de um supermercado que buscou na Justiça do...

Ex-alunos de Medicina indenizarão estudante por trote agressivo
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou dois ex-alunos de...

Xingamentos em local de trabalho geram obrigação de indenizar
Em ação de indenização por danos morais, a juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a ré a...

Mulher receberá indenização por ofensas da ex do companheiro
Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS decidiram que a atual companheira de um homem receba R$ 5 mil...

Site de anúncios de locação por temporada é condenado a indenizar turista
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um site que intermedeia anúncios de...

Banco deve indenizar por assalto
Uma instituição financeira terá que indenizar cliente em R$ 4 mil por danos materiais e morais devido ao assalto que...

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Idealizado na primeira metade de 2014 o Instituto de Direito Contemporâneo – IDC tem como objetivo  trazer conteúdo de qualidade e todas as novidades relevantes do processo civil e demais ramos do direito, organizando e promovendo cursos e outros produtos relacionados ao mundo jurídico,  estimulando sempre o debate e a troca de informações com foco na atualização da legislação e da jurisprudência.

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